Governo esclarece impacto financeiro com professores

Descongelamento e recuperação do tempo de serviço dos professores até 2023 leva a um encargo de 1,154 mil milhões de euros em relação a 2017. Uma variação da massa salarial de 31% entre 2017 e 2023 indicou Governo em reunião com sindicatos.

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Ministério da Educação
Ministério da Educação. Foto: Rosa Pinto

Numa reunião técnica entre o Governo e os sindicatos dos professores o Governo esclareceu o impacto financeiro para o descongelamento de carreiras e recuperação do período de 9 anos, 4 meses e 2 dias, num sistema faseado entre 2019 e 2023.

Comunicado do gabinete do Ministério das Finanças (MF) indica que foram analisados os números que decorrem do disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e também da proposta negocial apresentada pelos sindicatos de recuperação de um período de 9 anos, 4 meses e 2 dias (9A4M2D) faseado entre 2019 e 2023.

O descongelamento e a recuperação do tempo de serviço envolvem os seguintes custos:

1. Descongelamento, como já definido na LOE 2018, leva a um aumento da massa salarial de 519 milhões de euros em 2023 em relação a 2017, o que corresponde a um acréscimo com encargos salariais de 14%

2. Recuperação do tempo de serviço de 9A4M2D tem um impacto adicional na massa salarial de 635 milhões de euros por ano, quando comparado 2023 face a 2017.

Ou seja, o aumento conjunto de 1.154 milhões de euros face a 2017, resultante da soma do descongelamento com a recuperação do tempo de serviço, corresponderia a uma variação de 31% da massa salarial entre 2017 e 2023.

O MF indicou que a reunião permitiu concluir que “não existem divergências significativas quanto aos pressupostos que sustentam a contabilização dos impactos financeiros associados ao descongelamento e à recuperação do tempo de serviço.”

“O Governo reafirma o cumprimento tanto da Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 como da Lei do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propõe-se negociar com as estruturas sindicais a mitigação dos efeitos do congelamento, garantindo a sustentabilidade financeira da solução que vier a ser encontrada”, indica o comunicado do MF.

O impacto financeiro do descongelamento nos termos do OE2018, já beneficiou este ano 45.000 professores, vai prosseguir nos próximos anos com as seguintes estimativas até 2023.

Descongelamento definido na LOE 2018
Descongelamento definido na LOE 2018

Aos valores anuais acresce ainda um adicional de 20M€ “associado ao reposicionamento dos docentes contratados nos últimos 7 anos”, e “mais os valores das progressões a que entretanto terão direito.”

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