Investimento de 39 milhões de euros em 52 escolas da região norte

Investimento nas escolas da região norte é de 39 milhões de euros. Um valor para reforçar as verbas de 30 obras em curso e lançar 22 novas intervenções. Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e os municípios do norte.

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Investimento de 39 milhões de euros em 52 escolas da região norte
Investimento de 39 milhões de euros em 52 escolas da região norte. Foto: © TVEuropa

A reprogramação do programa de fundos comunitários PT2020 na região norte vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, sendo 22 novos investimentos e 30 reforços de verbas para obras em curso. Para a aplicação do investimento foram assinados, hoje, em Vila Real, contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e os municípios do norte com escolas a intervencionar. Na cerimónia de assinatura dos contratos, num total de 39 milhões de euros, esteve o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues,

Com a reprogramação dos fundos do PT2020 são atribuídos 90 milhões de euros ao Ministério da Educação, a somar aos 350 milhões de euros existentes em sede de programação para 2014 a 2020. O valor abrange as escolas de todo o território. Os mapeamentos estão a ser ultimados nas restantes regiões do país, num trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em 2016 o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, levando à assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional.

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