Mercado único europeu faz 25 anos

Hoje os europeus podem viajar, estudar, viver e comercializar produtos e serviços livremente entre os países da União Europeia, sem haver o entrave de fronteiras. Mas é também a harmonização das leis uma das maiores vantagens.

Mercado único europeu faz 25 anos. Bandeira da UE e de Itália em Lisboa, livre circulação dos europeus
Mercado único europeu faz 25 anos. Bandeira da UE e de Itália em Lisboa, livre circulação dos europeus. Foto: Rosa Pinto

Comemora-se este ano o 25.º aniversário do mercado único europeu e Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Boyko Borissov, detentor da Presidência rotativa do Conselho e Primeiro-Ministro da Bulgária, emitiram a esse propósito uma declaração conjunta.

Há vinte e cinco anos, com a criação do nosso mercado único, suprimíamos muitas barreiras em toda a União Europeia. Os cidadãos europeus abraçavam novas liberdades e oportunidades e, hoje, viajam livremente, estudam, trabalham, vivem e apaixonam-se sem fronteiras.

Podem comprar o que quiserem e onde quiserem, beneficiando de maiores possibilidades de escolha e de preços mais baixos. As empresas europeias — grandes ou pequenas — podem expandir a sua base de clientes e comercializar produtos e serviços mais facilmente em toda a UE.

Ao longo dos últimos 25 anos, a integração das nossas economias em todo o mercado único gerou milhões de postos de trabalho e tornou a UE a maior economia do mundo. O mercado único é a joia da coroa da nossa integração, um mercado interno de 500 milhões de pessoas que constitui a base do vigor da Europa, a nível interno ou externo.

O mercado único proporciona aos cidadãos europeus liberdades e oportunidades com que os nossos pais e avós apenas podiam sonhar, e a nossa economia social de mercado beneficia-nos a todos. Não há cidadãos europeus de segunda classe no nosso mercado único, pelo que tampouco há margem para trabalhadores ou produtos de segunda classe – o que significa a mesma remuneração pelo mesmo trabalho no mesmo local, a mesma qualidade dos alimentos e a mesma segurança para brinquedos e outros produtos.

Ao longo dos últimos 25 anos, percorremos um longo caminho. Beneficiamos agora da itinerância, podendo utilizar o telemóvel no estrangeiro como em casa, as faturas de energia baixaram e os nossos direitos enquanto consumidores são protegidos, independentemente do local onde fazemos compras na Europa. Ainda assim, temos de continuar a aperfeiçoar diariamente o funcionamento do nosso mercado único, o que vai do combate ao bloqueio geográfico não autorizado até à oferta de uma escolha mais ampla para as poupanças de reforma dos consumidores e ao melhoramento da acessibilidade dos contratos públicos.

O mercado único europeu é um jovem de 25 anos. Toda uma geração de europeus cresceu com ele e dele beneficiou. Continuaremos a fortalecê-lo, para que a próxima geração beneficie ainda mais.