Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é recebida pelo Presidente da República, para a apreciação anual dos processos de indulto. O número de pedidos de indulto é de 620 de entre uma população prisional de 14.250 indivíduos.

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Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Foto: Rosa Pinto

Nota do Ministério da Justiça indica que em 2016 houve 620 pedidos de indulto, que foram instruídos em conformidade com os artigos 223.º a 226.º do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

O número de reclusos em 30 de junho de 2016, data limite para a formulação de pedido de indulto, era de 14.250. Assim, 4,35% da população prisional formulou um pedido de indulto.

O Ministério da Justiça procedeu a uma análise comparada relativamente aos anos anteriores, e verificou a evolução dos pedidos de indulto e os respetivos indultos concedidos.

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Gráfico: Ministério da Justiça

Número de processos por sexo dos peticionários

Da análise dos pedidos de indulto formulados nos últimos 20 anos podemos constatar que a mediana e a média se situam respetivamente nos 562 e 504 processos e que os pedidos de indultos respeitam predominantemente a pessoas do sexo masculino.

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Gráfico: Ministério da Justiça

Número de processos por nacionalidade dos peticionários

Os pedidos de indulto foram formulados maioritariamente por cidadãos nacionais.

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Gráfico: Ministério da Justiça

Número de processos por idade dos peticionários

Os peticionários de indulto situam-se maioritariamente na faixa etária compreendida entre os 31 e os 40 anos.

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Gráfico: Ministério da Justiça

Motivos invocados pelos peticionários

A fundamentação dos pedidos de indulto formulados pode ser sintetizada e distribuída pelos seguintes termos:

  • Natureza pessoal e familiar / índole processual, uma fundamentação feita em 224 petições;
  • Saúde foi a fundamentação de 27 petições;
  • Razões genéricas ou a não fundamentação constaram em 369 pedidos.

Incidência do pedido

Os pedidos de indulto recaíram sobre os seguintes tipos de pena / medida:

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto. Gráfico: Ministério da Justiça

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