Tag: Justiça

Estado de emergência abre prisões devido à COVID-19

Estado de emergência abre prisões devido à COVID-19

Governo decidiu, no âmbito das medidas do estado de emergência conceder perdão de penas para proteção de cidadãos reclusos e funcionários das prisões. Pessoas com penas menores de dois anos e com mais de 65 anos podem vir a ser libertadas.
Parlamento Europeu levanta imunidade a José Manuel Fernandes

Parlamento Europeu levanta imunidade a José Manuel Fernandes

José Manuel Fernandes, antigo Presidente da Câmara de Vila Verde, e atualmente eurodeputado, vê agora levantada a imunidade parlamentar para responder perante a justiça portuguesa num processo de alegado crime de prevaricação.
Criminologia na Universidade do Minho

Criminologia na Universidade do Minho

Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
Rede ‘Just Side’ para identificar injustiças territoriais é liderada pela UC. Alexandra Aragão, investigadora da UC

Rede ‘Just Side’ para identificar injustiças territoriais é liderada pela UC

Universidade de Coimbra lidera rede 'Just Side' - Justiça e Sustentabilidade no Território para promoção de justiça territorial e sustentabilidade das políticas públicas. A rede envolve 40 investigadores de oito países ibero-americanos.
Cérebro reage à injustiça com mecanismos neurais envolvendo a ocitocina

Cérebro reage à injustiça envolvendo a ocitocina

Equipa de investigadores desvendou os mecanismos neurais e os motivos psicológicos subjacentes às decisões de punir e ao grau de punição em presença de uma injustiça. Estudo relaciona a hormona ocitocina na ação de justiça.
Procedimento rápido de resolução de pequenos litígios da União Europeia.

Resolução rápida de litígios entre consumidores e empresas na UE

Consumidor europeu pode, a partir de agora, aceder ao procedimento rápido de resolução de pequenos litígios da União Europeia. Um procedimento adequado quando se trata de aquisição de bens e serviços noutro Estado-Membro.
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é recebida pelo Presidente da República, para a apreciação anual dos processos de indulto. O número de pedidos de indulto é de 620 de entre uma população prisional de 14.250 indivíduos.
Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Cisco, Microsoft e Samsung na modernização da Justiça

Ministério da Justiça assinou protocolos de cooperação com a Cisco System Portugal, a Microsoft Portugal e a Samsung Portugal. O objetivo é simplificar e agilizar o atendimento e os processos administrativos nos tribunais.
Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Governo: regime jurídico para proteger cidadãos vulneráveis

Governo vai avançar com uma iniciativa legislativa para criar novo regime jurídico de proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

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