18 Maio 2024

Tag: Justiça

Paulo Freitas do Amaral, Professor de História

A final da taça, o very-light e o erro do Presidente

O mês de maio corria, o calor apertava e o Sporting, o meu clube, vinha jogar à minha terra no final da taça de...
Paulo Freitas do Amaral, Professor de História

O racismo nos corredores dos tribunais portugueses

Pedro Miguel Carvalho é um advogado português de Guimarães que após ter sido condenado por todos os juízes em Portugal por ter posto um processo de racismo contra uma juíza, …
Paulo Freitas do Amaral, Professor de História

Será bom para os portugueses ter juízes com apenas 24 anos?

Em Portugal, um aluno exemplar que não reprove nenhum ano e que tenha sempre aproveitamento escolar passando com sucesso no curso no CEJ-Centro de Estudos Judiciários que dá acesso à profissão de juiz poderá a exercer profissão com apenas 24 anos de idade…
Perdão de penas e amnistia de jovens

Perdão de penas e amnistia de jovens

Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter aos deputados, sobre perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens. Uma decisão no âmbito da vinda do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude.
Instrumentos jurídicos internacionais de combate ao terrorismo em vigor em Portugal

Instrumentos jurídicos internacionais de combate ao terrorismo em vigor em Portugal

Portugal é a partir de 1 de junho de 2021 um dos países que aderiu a todos os 19 instrumentos jurídicos internacionais que estabelecem orientações para os esforços de combate ao terrorismo em todo o mundo.
Estado de emergência abre prisões devido à COVID-19

Estado de emergência abre prisões devido à COVID-19

Governo decidiu, no âmbito das medidas do estado de emergência conceder perdão de penas para proteção de cidadãos reclusos e funcionários das prisões. Pessoas com penas menores de dois anos e com mais de 65 anos podem vir a ser libertadas.
Parlamento Europeu levanta imunidade a José Manuel Fernandes

Parlamento Europeu levanta imunidade a José Manuel Fernandes

José Manuel Fernandes, antigo Presidente da Câmara de Vila Verde, e atualmente eurodeputado, vê agora levantada a imunidade parlamentar para responder perante a justiça portuguesa num processo de alegado crime de prevaricação.
Criminologia na Universidade do Minho

Criminologia na Universidade do Minho

Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
Rede ‘Just Side’ para identificar injustiças territoriais é liderada pela UC. Alexandra Aragão, investigadora da UC

Rede ‘Just Side’ para identificar injustiças territoriais é liderada pela UC

Universidade de Coimbra lidera rede 'Just Side' - Justiça e Sustentabilidade no Território para promoção de justiça territorial e sustentabilidade das políticas públicas. A rede envolve 40 investigadores de oito países ibero-americanos.

Siga-nos nas redes sociais

DESTAQUE

MAIS LIDAS