Para facilitar a aceitação de gases renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE), o Parlamento Europeu aprovou uma reformulação da diretiva e do regulamento sobre os mercados do gás e do hidrogénio, que espera contribuir para a descarbonizar do setor energético da UE, e reforçar a produção e a integração de gases renováveis e hidrogénio.
O parlamento Europeu considera que as novas medidas podem garantir o aprovisionamento energético, que foi perturbado pelas tensões geopolíticas, em particular pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, e fazer face às alterações climáticas.
Os eurodeputados, nas negociações com o Conselho da União Europeia, garantiram disposições em matéria de transparência, direitos dos consumidores e apoio às pessoas em risco de pobreza energética.
É esperado que regulamento reforce os mecanismos de fixação de preços justos e de aprovisionamento energético estável e permita que os Estados-membros limitem as importações de gás da Rússia e da Bielorrússia. A legislação introduzirá um sistema conjunto de aquisição de gás para evitar a concorrência entre os países da UE e um projeto-piloto para reforçar o mercado do hidrogénio da UE durante cinco anos.
O regulamento centra-se igualmente no aumento dos investimentos em infraestruturas de hidrogénio, especialmente nas regiões carboníferas, promovendo a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio hipocarbónico.
“As indústrias siderúrgicas e químicas da Europa, que são difíceis de descarbonizar, serão colocadas no centro do desenvolvimento de um mercado europeu do hidrogénio”, afirmou o eurodeputado relator, Jens Geier.
O eurodeputado acrescentou: “Isto permitirá eliminar progressivamente os combustíveis fósseis na indústria, garantir a competitividade europeia e preservar os postos de trabalho numa economia sustentável. As regras de separação aplicáveis aos operadores das redes de hidrogénio corresponderão às melhores práticas existentes no mercado do gás e da eletricidade”.
Para o eurodeputado Jerzy Buzek, “o novo regulamento transformará o atual mercado da energia num mercado baseado principalmente em duas fontes, a eletricidade verde e gases verdes. Trata-se de um enorme passo no sentido de alcançar os ambiciosos objetivos climáticos da UE e de tornar a UE mais competitiva nos mercados mundiais. Introduzimos uma opção jurídica para os países da UE deixarem de importar gás da Rússia em caso de ameaça à segurança, o que lhes confere um instrumento para eliminar progressivamente a nossa dependência de um monopolista perigoso.”
