Nova Lei da Ciência para mudar o ensino superior

Governo pretende atingir 3% de investimento do PIB em Investigação e Desenvolvimento até 2030, os 60% dos jovens de 20 anos no ensino superior, e 50% do PIB em exportações até à 2025, e lança Lei da Ciência para mudar o ensino superior.

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Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa. Foto: Rosa Pinto

Governo aprovou hoje, 15 de fevereiro, um conjunto de medidas para reforçar a investigação e desenvolvimento e a inovação empresarial no país. De entre as diversas medidas foi indicada uma nova estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal 2018-2030.

Para o Governo a nova estratégia tem como objetivo estimular “as condições de emprego qualificado em Portugal no contexto internacional, juntamente com o aumento do investimento público e privado em I&D.”

São metas desta estratégia:

atingir um investimento global em I&D de 3% até 2030, deste investimento, dois terços deve ser feito pelas empresas e um terço será público;

democratização do acesso ao ensino superior, alcançando-se níveis de participação na ordem dos 60%, entre os jovens de 20 anos, e de 50% na faixa etária dos 30-34 anos;

alcançar um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na 1ª metade da próxima década.

A nova estratégia de inovação tecnológica e empresarial prevê também o financiamento dos centros interface e a atração para Portugal de fundos de capital, através do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Outra das medidas é o Programa GoPortugal, que inclui o apoio a novos acordos de colaboração entre Portugal e a Carnegie Mellon University (CMU), o Massachusetts Institute of Technology (MIT), e a Universidade do Texas em Austin (UT Austin), dos Estados Unidos da América, e a Sociedade Fraunhofer (FhG) da Alemanha.

Uma nova Lei da Ciência que, o Governo indicou, irá “modernizar o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico, reforçando as condições de emprego científico e qualificado e alargando e diversificando a estrutura institucional de modo a aproximar a comunidade científica da sociedade e economia.”

Nas medidas aprovadas consta a constituição dos primeiros seis Laboratórios Colaborativos, que vão reunir “instituições científicas e académicas com o setor produtivo, como previsto no âmbito do Programa Interface” e que inclui as áreas:

fogos e floresta;

interações atlânticas;

transformação digital na indústria;

inovação de montanha;

vinha e vinho no Douro;

valorização de algas no Algarve.

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