O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento sobre detergentes e surfactantes (tensioativos). A nova legislação facilitará a comercialização dos produtos em todo o mercado da UE, e vai proteger a saúde humana e o ambiente. Outra das caraterísticas da nova legislação é a simplificação da informação para os consumidores e a clarificar os requisitos de rotulagem para as empresas.
A nova regulamentação tem em conta as inovações mais recentes (microorganismos em produtos de limpeza) atualizando-a para garantir e incentivar a novas práticas sustentáveis, como a venda de detergentes a granel, a rotulagem digital e o passaporte digital do produto para detergentes e tensioativos.
Como o novo regulamento é pretendido melhorar os requisitos de segurança e ambientais, as informações exibidas nos rótulos, a fiscalização do mercado (em particular para importações) e a transparência para autoridades, sistemas de saúde e centros de informação toxicológica.
O Conselho da UE prevê, no regulamento, que na produção de detergentes são proibidos os testes em animais.
A nova legislação pretende dar resposta a certas lacunas que o “Regulamento dos Detergentes” de 2004 apresenta sobre produtos químicos com a sobreposição da legislação que não beneficia os consumidores.
A indústria de detergentes representou, em 2018, 4,2% do valor total da produção do setor químico, com um valor de mercado de 41,2 mil milhões de euros em 2020. No fabrico de produtos para o mercado, que inclui os produtos de consumo e os profissionais, estão envolvidas cerca de 700 unidades distintas de produção.
Para garantir a segurança jurídica e a igualdade de condições para os operadores económicos, a definição de detergente deve abranger todos os produtos abrangidos pelo âmbito da harmonização, incluindo os detergentes recentemente desenvolvidos que contenham microrganismos adicionados intencionalmente. A definição deve também abranger os produtos para a limpeza da superfície de frutas e legumes.
Os tensioativos são agentes que ajudam a quebrar a interface entre a água e os óleos ou a sujidade. São um dos principais ingredientes utilizados nos detergentes. No entanto, os tensioativos podem representar um risco para o ambiente, uma vez que são descarregados para os sistemas de esgotos ou diretamente para as águas superficiais. Para evitar quaisquer efeitos adversos dos tensioativos no ambiente, são agora estabelecidos requisitos que garantem que os tensioativos são completamente biodegradáveis, quer quando colocados no mercado isoladamente e destinados a ser utilizados em detergentes, quer quando já contidos em detergentes.
Um dos elementos chave utilizado nos detergentes é o fósforo. Ora, o fósforo e os seus compostos podem causar danos nos ecossistemas e nos ambientes aquáticos, uma vez que contribuem para a eutrofização. Para garantir ainda mais um elevado nível de proteção do ambiente e reduzir a contribuição dos detergentes para este fenómeno, são estabelecidos limites harmonizados para o teor de fosfatos e compostos de fósforo nos detergentes para a roupa e para as máquinas de lavar loiça automáticas.
