A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as Lista de Medicamentos Essenciais (LME) e a Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças (LMEc), com adiçao de novos tratamentos para vários tipos de cancro e para diabetes com comorbidades associadas, como seja a obesidade. Também, novos medicamentos para fibrose cística, psoríase, hemofilia e doenças relacionadas ao sangue foram adicionados.
A LME e a LMEc da OMS incluem medicamentos para as necessidades prioritárias de saúde das populações, e são adotadas em mais de 150 países. As Listas servem de base para compras do setor público e fornecem medicamentos e seguros.
“As novas edições das listas de medicamentos essenciais marcam um passo significativo em direção à expansão do acesso a novos medicamentos com benefícios clínicos comprovados e com alto potencial de impacto na saúde pública global”, afirmou, citada em comunicado da OMS, Yukiko Nakatani, Diretora Geral Assistente de Sistemas de Saúde, Acesso e Dados.
As Listas foram lançadas em 1977, com o objetivo de promover melhor acesso a medicamentos em países em desenvolvimento, as Listas da OMS tornaram-se uma ferramenta de política global confiável para decisões relacionadas à seleção e cobertura universal de medicamentos em todos os sistemas de saúde.
A OMS refere que o Comitê de Especialistas da Organização para a Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais analisou 59 solicitações, incluindo 31 propostas para a inclusão de novos medicamentos ou classes de medicamentos. Após avaliação o Comité propôs 20 novos medicamentos a adicionar à LME e 15 à LMEc, mas também novas indicações de uso de sete produtos já constantes nas Listas.
As Listas passam agora a incluir um total de 523 medicamentos essenciais para adultos e 374 para crianças, que refletem as necessidades mais urgentes em saúde pública.
Medicamentos contra o cancro
O cancro é a segunda principal causa de morte no mundo, que mata quase 10 milhões de pessoas por ano e é responsável por quase uma em cada três mortes prematuras por doenças crónicas não transmissíveis.
Os tratamentos contra o cancro têm sido um dos principais focos da LME da OMS na última década. Com os medicamentos contra o cancro a representar cerca de metade de todas as novas aprovações de medicamentos pelas agências reguladoras, o Comité de Especialistas aplica critérios rigorosos para recomendar apenas as terapias que oferecem o maior benefício clínico. Como resultado, poucos medicamentos contra o cancro aprovados são incluídos – apenas aqueles que comprovadamente prolongam a vida em pelo menos 4 a 6 meses.
A OMS indicou que foram avaliadas sete solicitações, abrangendo 25 medicamentos contra o cancro.
Neste caso o Comité recomendou o aumento do acesso aos inibidores do ponto de controlo imunológico PD-1/PD-L1, uma classe de medicamentos de imunoterapia que auxilia o sistema imunológico do corpo a reconhecer e atacar as células cancerígenas com mais eficácia.
O pembrolizumabe foi adicionado à LME como monoterapia de primeira linha para cancro cervical metastático, cancro colorretal metastático e cancro do pulmão de células não pequenas metastático. Para este último, o atezolizumabe e o cemiplimabe estão incluídos como alternativas terapêuticas.
O Comité também considerou diversas estratégias recomendadas por especialistas – destacadas no relatório de especialistas em cancro – com o objetivo de melhorar o acesso e a acessibilidade dos tratamentos contra o cancro. O Comité endossou estratégias clínicas e de sistemas de saúde baseadas em evidências, incluindo abordagens de otimização de doses, para melhorar o acesso. O Comité também enfatizou que, embora as reformas do sistema de saúde exijam tempo e ação governamental, estratégias clínicas podem ser implementadas imediatamente para gerar benefícios mais rápidos, especialmente em ambientes com recursos limitados.
Medicamentos para diabetes e obesidade
A OMS descreve que a diabetes e obesidade são dois dos desafios de saúde mais urgentes que o mundo enfrenta atualmente. Mais de 800 milhões de pessoas viviam com diabetes em 2022, e metade delas sem tratamento. Ao mesmo tempo, mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas pela obesidade, e as taxas estão a aumentar de forma rápido em países de baixa e média renda. Essas duas condições estão intimamente ligadas e podem levar a sérios problemas de saúde, incluindo doenças cardíacas e insuficiência renal.
O Comité de Especialistas da OMS analisou fortes evidências científicas mostrando que um grupo de medicamentos chamados agonistas do receptor do peptídeo semelhante ao glucagon-1 (GLP-1) pode ajudar pessoas com diabetes tipo 2 – especialmente aquelas que também têm doença cardíaca ou renal – melhorando o controlo do açúcar no sangue, reduzindo o risco de complicações cardíacas e renais, auxiliando na perda de peso e até mesmo diminuindo o risco de morte prematura.
A OMS indicou que os agonistas do recetor de GLP-1 – semaglutida, dulaglutida e liraglutida – e o agonista duplo do receptor de GLP-1/polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose (GIP) (tirzepatida) foram adicionados à LME. Medicamentos que são usados como terapia hipoglicemiante para adultos com diabetes mellitus tipo 2, doença cardiovascular estabelecida ou doença renal crónica e obesidade.
Os altos preços de medicamentos como semaglutida e tirzepatida estão a limitar o acesso a esses medicamentos, refere a OMS. Pelo que deve ser dada prioridade aqueles que mais beneficiariam, incentivando a concorrência de genéricos para reduzir os preços e disponibilizar esses tratamentos expandindo o acesso para melhorar os resultados em saúde.
“Uma grande parcela dos gastos diretos com doenças crônicas não transmissíveis é destinada a medicamentos, incluindo aqueles classificados como essenciais e que, em princípio, deveriam ser financeiramente acessíveis a todos”, afirmou Deusdedit Mubangizi, Diretor de Políticas e Padrões para Medicamentos e Produtos de Saúde da OMS.
Deusdedit Mubangizi acrescentou: “Alcançar o acesso equitativo a medicamentos essenciais exige uma resposta coerente do sistema de saúde, apoiada por forte vontade política, cooperação multissetorial e programas centrados nas pessoas que não deixem ninguém para trás.”
