Orçamento da UE para 2018 já tem acordo

Orçamento da UE para 2018 reforça emprego, investimentos, desafios da migração e segurança. O valor total é de 160,1 mil milhões de euros.

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Comissão Europeia
Comissão Europeia. Foto: DR

As instituições da União Europeia (UE) alcançaram um acordo sobre o orçamento da UE para 2018. O orçamento reflete as prioridades políticas da Comissão Juncker, indicou a Comissão Europeia (CE) em comunicado.

O orçamento aprovado da UE para 2018 confirma que a UE está a orientar os recursos financeiros para onde são necessários, refere a CE, assim em 2018, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE vai, em 2018, continuar apoiar os esforços colocados pelos desafios da migração, no interior e fora da UE.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, referiu, citado em comunicado, que “este orçamento é para todos. Irá criar mais empregos, mais crescimento e mais investimentos. Ajudará os jovens a encontrar emprego e estágios. Ajudará a tornar a Europa mais segura. Cada euro deve ser gasto de forma eficaz e criar valor acrescentado para a Europa.”

O orçamento da UE para 2018 é de 160,1 mil milhões de euros em autorizações, isto é, de recursos que podem ser acordados por via contratual durante um determinado ano, e 144,7 mil milhões de euros em dotações de pagamento, ou seja, recursos que serão pagos.

O orçamento de 2018 possui algumas linhas essenciais:

1.Quase metade dos fundos, ou seja, 77,5 mil milhões de euros em autorizações, destina-se a tornar a economia mais forte, as universidades mais competitivas e as empresas mais bem preparadas para competir no mercado mundial. Assim, e como exemplo, 2 mil milhões de euros irão ser atribuídos ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), 354 milhões de euros vão apoiar as pequenas e médias empresas, através do Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas, ou programa COSME, e 11,2 mil milhões de euros destinam-se ao Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE. Um total de 55,5 mil milhões de euros irá para o aumento do crescimento, criação de emprego e promoção da convergência em todos os Estados-Membros e regiões, através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

2. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, uma ação fundamental para fazer face ao desafio do desemprego dos jovens nos nossos Estados-Membros é dotada de 350 milhões de euros

3. A ajuda aos agricultores europeus contará com 59 mil milhões de euros.

4. O Fundo Europeu de Defesa é dotado de 40 milhões de euros para financiar projetos de investigação colaborativa em tecnologias e produtos de defesa inovadores. Contando com 25 milhões de euros já atribuídos em 2017, o orçamento total da UE para investigação em matéria de defesa até 2019 é de 90 milhões de euros.

5. Cerca de 4,1 mil milhões de euros serão dedicados à gestão da migração e à resolução de questões em matéria de segurança. Uma vez que a maior parte do financiamento já foi antecipado, o montante total para estes domínios de intervenção eleva-se a 22 mil milhões de euros para o período 2015 a 2018.

Orçamento da UE para 2018, em milhões de euros e variação nominal em % comparativamente a 2017.

Dotações por rúbricas Autorizações Pagamentos
1.Crescimento inteligente e inclusivo 77,534 (+2,8 %) 66,624 (+34,9 %)
Competitividade para o crescimento e o emprego 22,001 (+3,2 %) 20,097 (+4 %)
Coesão económica, social e territorial 55,532 (+2,7 %) 46,527 (+54,7 %)
2.Crescimento sustentável: recursos naturais 59,285 (+1,2 %) 56,084 (+3,6 %)
Despesas de mercado e ajudas diretas 43,235 (+1,5 %) 43,189 (+1,5 %)
3.Segurança e cidadania 3,493 (-18,5 %) 2,981 (-7,6 %)
4.Europa Global 9,569 (-8,3 %) 8,906 (-1,7 %)
5.Administração 9,666 (+2,9 %) 9,666 (+2,9 %)
Outros instrumentos especiais 0,567 (-67,6 %) 0,42 (-73,5 %)
Total das dotações 160,114 (+0,2 %) 144,681 (+14,1 %)

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