Pacto Ecológico Europeu para combater as alterações climáticas

Comissão Europeia lança Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa neutra, do ponto de vista climático, até 2050. O Pacto estabelece ações para estimular a economia, melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, e cuidar da natureza.

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Pacto Ecológico Europeu para combater as alterações climáticas
Pacto Ecológico Europeu para combater as alterações climáticas. Foto: © Rosa Pinto

A Comissão Europeia apresentou hoje, 11 de dezembro, o Pacto Ecológico Europeu, trata-se de um roteiro para tornar a economia da União Europeia sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento”, uma estratégia que “mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir”, para “uma vida mais saudável” e empresas mais inovadoras.

Ursula von der Leyen acrescentou: “Todos podemos participar na transição e todos podemos beneficiar das oportunidades geradas. Se tomarmos a dianteira e avançarmos rapidamente, contribuiremos para que a nossa economia seja líder mundial. Estamos determinados em ser bem-sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra, e em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares”.

O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, referiu: “Vivemos uma situação de emergência climática e ambiental. O Pacto Ecológico Europeu é uma oportunidade para melhorar a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos, transformando o nosso modelo económico. O nosso plano indica como reduzir as emissões, restabelecer a saúde do nosso ambiente natural, proteger a vida selvagem, criar novas oportunidades económicas e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas. Um pacto que abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as Tecnologias da Informação e Comunicação, os têxteis e a química.

Lei europeia do clima

A Comissão indicou que vai apresentar, no prazo de 100 dias, a primeira “Lei europeia do clima” que definirá metas e estratégias para que todos os Estados-Membros tenham políticas comuns. Comissão também vai apresentar a estratégia de biodiversidade para 2030, a nova estratégia industrial e o plano de ação para a economia circular, a estratégia “do prado ao prato” para uma alimentação sustentável e propostas para uma Europa sem poluição.

Investimentos para a economia verde

Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, vão ser necessários investimentos significativos, e a Comissão considerou que para atingir os objetivos climáticos e energéticos em 2030, será necessário um investimento anual suplementar de 260 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,5 % do PIB de 2018 e exigirá a mobilização dos setores público e privado.

A Comissão vai apresentar no início de 2020 um plano de investimento para uma Europa sustentável. Pelo menos 25 % do orçamento da UE a longo prazo deve ser consagrado a ações a favor do clima e o Banco Europeu de Investimento, que será o banco europeu para o clima – vai garantir apoios adicionais. Para que o setor privado contribua para o financiamento da transição ecológica, a Comissão vai apresentar, em 2020, uma estratégia de financiamento verde.

Mecanismo de Transição Justa

A Comissão vai criar um Mecanismo de Transição Justa para apoiar as regiões fortemente dependentes de atividades hipercarbónicas. O mecanismo vai apoiar os cidadãos mais vulneráveis à transição, proporcionando acesso a programas de requalificação e oportunidades de emprego em novos setores económicos.

Tendo em conta o objetivo de não haver emissões líquidas de gases com efeito de estufa no horizonte de 2050, e em que o crescimento económico não pode ser dissociado da utilização dos recursos e em que ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.

Pacto sobre o Clima

Em março de 2020, a Comissão indicou que vai lançar um “Pacto sobre o Clima”, com o objetivo de dar aos cidadãos uma voz e um papel na conceção de novas ações, na partilha de informações e na divulgação de atividades em pequena escala, assim como na apresentação de soluções, que possam ser generalizadas.

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