Parlamento Europeu aprova medidas de contingência para Brexit sem acordo

Parlamento Europeu adota medidas para assegurar as ligações terrestres e aéreas caso não se chegue a um acordo sobre as futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido.

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Parlamento Europeu aprova medidas de contingência para Brexit sem acordo
Parlamento Europeu aprova medidas de contingência para Brexit sem acordo

A União Europeia prepara-se para uma eventual saída do Reino Unido sem acordo e leva o Parlamento Europeu a aprovar várias medidas de contingência temporárias, entre as quais estão:

Ligações aéreas fundamentais: as regras temporárias que asseguram que certos serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE irão continuar por um período máximo de seis meses. Mas medidas incluem os direitos das transportadoras aéreas britânicas continuarem a voar e a fazer escalas técnicas no espaço europeu, bem como a operar rotas diretas com destino à UE. Também será autorizado um número limitado de voos com carregamentos de produtos relacionados à pandemia.

Segurança aérea: a regulamentação que garante que os vários certificados para produtos, peças, aparelhos e companhias continuem válidos. Isto irá evitar a paragem dos aparelhos de aviação da UE que utilizam estes produtos e serviços.

Ligações terrestres fundamentais: as regras temporárias que asseguram o transporte rodoviário de mercadorias e passageiros por um máximo de seis meses foram adotadas. Estas regras permitem a continuação do transporte de bens e dos serviços de autocarros entre a UE e o Reino Unido.

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