Parlamento europeu aumenta para 720 eurodeputados

Número de eurodeputados cresce 15 lugares nas eleições europeias de 2024. O Parlamento europeu passa dos atuais 705 para 720 lugares. Portugal mantém o número de eurodeputados.

Parlamento europeu aumenta para 720 eurodeputados
Parlamento europeu aumenta para 720 eurodeputados. Foto: © UE

Os eurodeputados aprovaram a decisão do Conselho Europeu de aumentar de 705 para 720 o número de lugares no Parlamento para a próxima legislatura. O número de eurodeputados tem em conta as alterações demográficas na União Europeia (UE) desde as desde as eleições de 2019.

De acordo com a proposta aprovada os novos lugares de eurodeputados são atribuídos da seguinte forma: um para a Bélgica, passando a 22; um para Dinamarca, passando para 15; um para a Irlanda, que passa para 14; dois para Espanha, ficando com 61; dois para França, com 81; um para Letónia, com 9; dois para Países Baixos, com 31; um para Áustria, com 20; um para Polónia, com 53; um para Finlândia, com 15; um para Eslovénia, com 9, e um para a Eslováquia, que passa para 15 eurodeputados.

Durante o debate, que precedeu a votação, os eurodeputados criticaram a tentativa do Conselho Europeu em influenciar o Parlamento Europeu nas suas funções orçamentais e reiteraram a independência da instituição. Os correlatores lamentaram o facto de o Conselho Europeu não ter informado imediatamente o Parlamento da sua intenção de se desviar da proposta inicial, tanto em termos de lugares globais como de disposições relativas a um círculo eleitoral pan-europeu.

A composição do Parlamento é avaliada antes de cada eleição, em conformidade com os princípios estabelecidos nos Tratados (ou seja, um máximo de 750 deputados mais o Presidente, não tendo qualquer país da UE menos de 6 e não mais de 96 lugares, e o princípio da “proporcionalidade degressiva”), assim como com base nos números populacionais mais recentes.