Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel

Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.

Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel
Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel

O Parlamento Europeu aprovou resolução que condena os recentes ataques entre o Irão e Israel, e apela a novas sanções contra Teerão.

Os eurodeputados condenam, na resolução, o ataque iraniano da noite de 13 para 14 de abril e manifestam profunda preocupação com a escalada e a ameaça à segurança regional. Os eurodeputados também condenam os lançamentos de rockets pelo Hezbollah, a partir do Líbano, e pelo grupo de rebeldes hutis, no Iémen.

Os eurodeputados manifestaram ser “deplorável” o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, na Síria, em 1 de abril, que é atribuído a Israel. A resolução sublinha a importância do princípio da inviolabilidade das instalações diplomáticas e consulares, que deve ser respeitado em todas as circunstâncias ao abrigo do direito internacional.

Para os eurodeputados é necessário desescalar as ações hostis entre os diversos intervenientes, os eurodeputados, no entanto, consideram colocar o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica do Irão na lista de terroristas da EU, bem como o Hezbollah.

Os eurodeputados consideram correta a decisão da UE de alargar o atual regime de sanções contra o Irão, nomeadamente sanções ligadas ao fabrico e ao fornecimento pelo país de drones e mísseis não tripulados à Rússia e à região do Médio Oriente, e defendem as sanções sejam urgentemente postas em prática.

Obrigações do acordo nuclear do Irão

Os eurodeputados consideram que Irão tem falhado persistentemente com o cumprimento das suas obrigações legais de salvaguarda ao abrigo do seu acordo nuclear – formalmente conhecido como plano de ação conjunto global (PACG). Assim, os eurodeputados instam as autoridades de Teerão ao cumprimento do acordo.

Os eurodeputados condenam igualmente o recurso à “diplomacia dos reféns do Irão”– mantendo os estrangeiros detidos como moeda de troca – e instam a UE a lançar uma estratégia para contrariar esta estratégia, com um grupo de trabalho específico para prestar uma melhor assistência às famílias dos detidos e prevenir eficazmente novas tomadas de reféns.

Por último, a resolução congratula-se com a decisão do Conselho de lançar a operação ASPIDES da Força Naval da UE para salvaguardar a liberdade de navegação ao largo da costa do Iémen, instando simultaneamente o Irão e as suas forças interpostas a assegurarem a libertação e o regresso em segurança dos tripulantes europeus capturados de navios que passam na região.