Parlamento Europeu quer uma União Europeia da Saúde

Eurodeputados querem que as instituições europeias e os Estados-Membros criem uma União Europeia da Saúde. A pandemia de COVID-19 mostrou a necessidade de uma coordenação ao nível de toda a União e a ser exercida pela Comissão Europeia.

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Parlamento Europeu quer uma União Europeia da Saúde
Parlamento Europeu quer uma União Europeia da Saúde. Foto: © Rosa Pinto

O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje aos Estados-Membros que realizem urgentemente “testes de esforço” aos seus sistemas de saúde para identificar pontos fracos e verificar o estado de preparação para uma eventual segunda vaga da COVID-19 bem como futuras crises sanitárias, cabendo à Comissão Europeia coordenar este trabalho e definir parâmetros comuns.

Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia apresente uma proposta legislativa sobre normas mínimas para cuidados de saúde de qualidade, com base nos resultados desses testes, para garantir a segurança dos doentes, normas laborais e de emprego dignas para os profissionais de saúde e a resiliência europeia face a pandemias e outras crises de saúde pública.

O PE propõe também a criação de um “mecanismo europeu de resposta sanitária” para responder a este tipo de crises, reforçar a coordenação operacional e acompanhar a constituição e a mobilização da reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos.

A futura estratégia farmacêutica da UE deve incluir medidas destinadas a aumentar a produção de princípios ativos e medicamentos essenciais na Europa e diversificar a cadeia de aprovisionamento, a fim de “garantir o fornecimento e um acesso a preços comportáveis em todas as circunstâncias”.

O PE congratula-se com o novo programa EU4Health (UE pela Saúde, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros), salientando, no entanto, que os aumentos do orçamento da UE neste domínio não se devem limitar ao próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, sendo necessários investimentos e compromissos de longo prazo e um fundo específico da UE para reforçar as infraestruturas hospitalares e os serviços de saúde.

As competências de agências como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) devem ser reforçadas, refere o PE. A resolução salienta ainda o papel fundamental da investigação no domínio da saúde e apela ao desenvolvimento de mais sinergias com a investigação realizada nos Estados-Membros.

Acesso equitativo e a preços acessíveis a vacinas e tratamentos

O PE relembra que a pandemia de COVID-19 ainda não terminou e que poderão ocorrer mais infeções e mortes se não for adotada uma abordagem prudente. Os eurodeputados pedem que sejam tomadas medidas para garantir “um acesso rápido, equitativo e a preços acessíveis, a todos os cidadãos do mundo, à totalidade das vacinas e dos tratamentos para a COVID-19 desenvolvidos no futuro, assim que estejam disponíveis”, e que a contratação conjunta da UE seja utilizada de forma mais sistemática para evitar a concorrência entre os Estados-Membros.

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