A Universidade de Coimbra acolhe encontro que tem a colaboração da Associação Nacional de Assembleias Municipais e que é dedicado à cooperação lusófona e ao futuro da governação local. Um encontro a que preside o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Universidade de Coimbra promovem, 15 de junho de 2026, as III Jornadas Municipais Lusófonas, com o tema “O Poder Local e os Desafios das Alterações Climáticas”. As jornadas decorrem a partir das 9h30, na Sala de Seminários 1.01 do Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra.
O encontro reúne representantes políticos, académicos e institucionais de vários países de língua oficial portuguesa, incluindo a participação de delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, num espaço para reflexão sobre os desafios comuns que se colocam aos municípios num contexto marcado pelo agravamento dos fenómenos climáticos extremos.
Da agenda do encontro consta que na sessão de abertura está presente o Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, bem como de representantes da ANAM e de diversas entidades nacionais e internacionais. Entre os participantes estará também Miguel Relvas, antigo Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que será o keynote speaker da manhã, e Pedro Pimpão, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que encerrará os trabalhos da tarde.
Durante a manhã de 15 de junho, consta do programa um painel de natureza mais política, dedicado à governação autárquica em contexto de crise e à cooperação descentralizada, reunindo presidentes de assembleias municipais, autarcas e representantes institucionais de Portugal e dos países lusófonos. O debate abordará o papel dos municípios enquanto estruturas de proximidade, a evolução das competências locais e os desafios colocados aos órgãos autárquicos.
No período da tarde, o programa tem uma dimensão mais académica e científica, com o painel “Alterações Climáticas e Poder Local no Espaço Lusófono”, onde investigadores e especialistas dos vários PALOP irão analisar o impacto das alterações climáticas nos seus territórios, a gestão do risco, as estratégias de prevenção e a capacidade de resposta dos municípios.
Para os organizadores a temática assume particular relevância perante a crescente ocorrência de fenómenos extremos em diferentes geografias. As cheias registadas em países como Moçambique, Cabo Verde e Brasil, bem como episódios meteorológicos severos verificados em Portugal recentemente, demonstram a necessidade de reforçar a capacidade dos poderes locais na antecipação dos riscos, no planeamento territorial e na proteção das populações.
Para o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, “num momento em que se reavaliam competências, se discute a reforma do poder local e se procura definir o futuro da descentralização, é fundamental colocar no centro do debate a capacidade dos municípios para responder aos novos desafios. As alterações climáticas são hoje uma realidade incontornável e exigem um poder local mais preparado, mais próximo das populações e com melhores instrumentos para prevenir riscos, planear territórios e garantir respostas eficazes perante situações de emergência”.
O presidente da ANAM sublinhou ainda que “a cooperação entre municípios do espaço lusófono permite partilhar experiências, conhecimento e soluções, criando uma rede de aprendizagem conjunta perante problemas que ultrapassam fronteiras e que afetam, de forma crescente, as comunidades locais”.
As III Jornadas Municipais Lusófonas pretendem afirmar-se como um fórum de diálogo entre diferentes realidades municipais do espaço da língua portuguesa, promovendo a troca de conhecimento entre decisores políticos, universidades e instituições públicas, com vista ao reforço de um poder local mais resiliente e preparado para os desafios do século XXI.
