Perante a recente e grave escalada do conflito no Sudão, a Comissária Europeia, através da Comissária Europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, e mais 31 países, entre os quais Portugal, através da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Xavier, emitiram uma declaração a condenar ataques contra civis e a violação do direito internacional humanitário.
Na declaração os signatários exprimem “profunda preocupação com os contínuos ataques ilegais mortais contra civis, infraestruturas civis e operações humanitárias, à medida que prosseguem os intensos combates nos Estados do Cordofão e do Darfur.”
Com os novos recurso militares verificou-se uma escalado grave através de “ataques aéreos e com drones, incluindo os que afetam civis deslocados, instalações de saúde, comboios de alimentos e zonas próximas de compostos humanitários”. Deste ataques resultou “um número significativo de mortes e feridos civis e está a perturbar ainda mais o acesso humanitário e as linhas de abastecimento.”
Para além de condenarem a violência contra civis, que classificam de abominável, a violência, em especial contra mulheres e crianças, bem como todas as violações graves do direito internacional humanitário, “podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade e devem ser investigadas de forma rápida e imparcial, devendo os responsáveis por crimes internacionais ser julgados.”
Na declaração, os signatários insistem que “todas as partes devem respeitar o direito internacional humanitário, que inclui a obrigação de permitir e facilitar o acesso rápido, seguro e sem entraves de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais aos civis necessitados.”
“Os civis, incluindo o pessoal humanitário, devem ser sempre protegidos, em especial as mulheres e as jovens, que continuam em risco de violência sexual e baseada no género. Aos que fogem deve ser concedida uma passagem segura” reforça a declaração.
“Estamos ao lado do povo do Sudão e das organizações humanitárias – locais e internacionais – que trabalham incansavelmente e em condições extremamente difíceis para o ajudar”, conclui a declaração
