Portugal empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia

Vieira da Silva, em Bruxelas, defende que o Governo português está empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia e que os “Estados-Membros devem ter mecanismos eficazes e capazes de garantir um rendimento mínimo”.

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Portugal empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia
Portugal empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia. Foto: © EU/Lukasz Kobus

Portugal está empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia, defendeu em Bruxelas Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na conferência ‘The European Pillar of Social Rights: going forward together’, organizada pela Comissão Europeia.

Vieira da Silva afirmou que o “Governo português está empenhado no reforço do Pilar Social da União Europeia”, e acrescentou: “Julgo que é um facto que todos reconhecem, que há um desequilíbrio muito acentuado entre as matérias financeiras e económicas e as matérias sociais”.

Ainda perante os participantes na conferência o Ministro português sublinhou: “O descontentamento que existe em muitos países da União Europeia com o projeto europeu tem provavelmente por base o sentimento de que a dimensão social da União Europeia está a ficar para trás, que as desigualdades se aprofundam e que a União não consegue combater com a eficácia que seria de esperar os fenómenos de exclusão”

Para Vieira da Silva os “Estados-Membros devem ter mecanismos eficazes e capazes de garantir um rendimento mínimo”, para que “não se perpetuem ciclos de pobreza”. O ministro considerou que o debate sobre os Direitos Sociais vai ser “profundo, difícil, mas igualmente muito interessante”.

Sobre a possibilidade de um salário mínimo europeu, questão que o Parlamento Europeu rejeitou quando da discussão do relatório apresentado pela eurodeputada Maria João Rodrigues, Vieira da Silva explicou que não está em cima da mesa um salário mínimo igual para todos os Estados-Membros, mas sim a existência de regras comuns aos países da UE no sentido de que todos tenham um mecanismo de salário mínimo por relação ao salário médio dessa mesma economia.

Mas Vieira da Silva considera, indica comunicado do MTSS, que “é um objetivo difícil”, no entanto “não julgo que seja impossível”, afirmou.

A conferência para debater o ‘Pilar Social da União Europeia’ reuniu mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus.

Os resultados da conferência irão permitir ajudar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta de diretiva sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais Pilar, a ser presente para aprovação no próximo mês de março.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

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