Portugal recebe 300 milhões de euros de Bruxelas para apoio a trabalhadores

Comissão Europeia atribui mais 6.500 milhões de euros por vários Estados-Membros para apoio à proteção dos postos de trabalho e aos trabalhadores afetados pela pandemia de COVID-19. Portugal recebe mais 300 milhões de euros.

Portugal recebe 300 milhões de euros de Bruxelas para apoio a trabalhadores
Portugal recebe 300 milhões de euros de Bruxelas para apoio a trabalhadores. Foto: Rosa Pinto

A Comissão Europeia atribui mais de 6.500 milhões de euros a nove Estados-Membros, ao abrigo do SURE: instrumento de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência, em especial, para proteger os postos de trabalho e os rendimentos afetados pela pandemia de COVID-19.

Com esta última transferência, o instrumento SURE disponibilizou um total de 98.400 milhões de euros a 19 Estados-Membros. Cabendo à Bulgária 460 milhões de euros, ao Chipre 29 milhões de euros, à Chéquia 2.500 milhões de euros, à Grécia 900 milhões de euros, à Croácia 550 milhões de euros, à Lituânia 142 milhões de euros, à Letónia 167 milhões de euros, à Polónia 1.500 milhões de euros e Portugal 300 milhões de euros.

As verbas irão financiar as despesas incorridas com medidas destinadas a fazer face ao forte impacto socioeconómico da crise da COVID-19, e ajudarão Estados-Membros a cobrir os custos relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e outras medidas semelhantes, incluindo a favor dos trabalhadores por conta própria, bem como algumas ações relacionadas com a saúde.

Para a Comissão Europeia o SURE tem vindo a ajudar a proteger o emprego e a apoiar os rendimentos durante a pandemia de COVID-19.

O último relatório da Comissão Europeia sobre o SURE mostra que este instrumento apoiou cerca de 31,5 milhões de pessoas e 2,5 milhões de empresas em 2020, e 9 milhões de pessoas e mais de 800 000 empresas em 2021. Em junho do ano passado, o SURE venceu o Prémio por Boa Administração 2021 do Provedor de Justiça Europeu na categoria de prestação de serviços centrados no cidadão. Um instrumento que termina em 31 de dezembro de 2022.

Em comunicado, a Comissão Europeia refere que para financiar os desembolsos efetuados hoje, emitiu, na semana passada, 6.548 milhões de euros de obrigações sociais SURE, que obtiveram um bom acolhimento por parte dos investidores durante esta janela de final do ano.