A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico indica no seu relatório “OCDE Economic Survey of Portugal 2021”, divulgado hoje, que as projeções do PIB apontam para um aumento de 14% até 2023, sendo de 4,8% em 2021, 5,8% em 2022 e 2,8% em 2023.
Com as projeções da OCDE o relatório perspetiva que Portugal seja o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico no próximo ano, superando em 1,6 pontos percentuais o nível de atividade económica verificado no pré-pandemia.
Em comunicado, os Ministérios das Finanças e da Economia, referem que OCDE reconhece que as diversas medidas de apoio à economia, lançadas pelo Governo, contribuíram materialmente para uma rápida e acentuada recuperação económica, após a maior recessão de que há registo estatístico.
Sobre o combate à pandemia a OCDE indica que as medidas adotadas em Portugal para enfrentar os efeitos socioeconómicos da COVID-19, nomeadamente as medidas de apoio ao emprego e às empresas (como à manutenção de postos de trabalho, subsídios diretos às empresas, linhas de crédito e moratórias bancárias, diferimentos de impostos e contribuições,) foram decisivas para que a taxa de desemprego se situe nos atuais valores.
O relatório dá conta da resiliência acrescida do sistema financeiro português face à anterior crise financeira, apesar das fragilidades inerentes à capitalização, endividamento e dimensão das empresas portuguesas, e como releva o Governo a OCDE faz uma referência ao facto “de Portugal ter a taxa de vacinação mais elevada entre todos os países da OCDE e de, por essa via, ter evitado vagas mais severas da doença”.
Em referência à recomendação da OCDE para a adoção de instrumentos de quase-capital na prevenção do risco de falência das empresas afetadas pela pandemia, o Governo refere que aprovou recentemente “um novo instrumento de quase-capital, através de um novo regime jurídico dos empréstimos participativos”.
Também neste âmbito, o Governo destaca “o Fundo de Capitalização e Resiliência, financiado através de recursos do PRR, com uma dotação inédita de 1,3 mil milhões de euros, focado na promoção do reforço da autonomia financeira das empresas, através de instrumentos de capital e quase-capital.”
É também defendido no relatório da OCDE “a manutenção de políticas públicas que suportem a atividade operacional e o crescimento de empresas economicamente viáveis”, ações que estão “em linha com o que já está a ser feito pelo Governo”. E sobre “a importância de uma rápida e eficaz implementação dos fundos provenientes da resposta extraordinária da União Europeia perante a pandemia, NextGenerationEU, entre os quais, naturalmente, se distingue o Plano de Recuperação e Resiliência nacional, que também já se encontra em execução.”
O Governo lembra no comunicado que “nas recomendações de reformas para Portugal, o relatório da OCDE elenca a importância da melhoria da gestão financeira pública, nomeadamente a implementação da lei de enquadramento orçamental. Refira-se que o governo incluiu a modernização da Gestão Financeira Pública como uma importante reforma e investimento previsto no PRR.”
No relatório é prestada especial atenção ao setor do turismo, nomeadamente através da sua relevância para o futuro e competitividade da economia portuguesa, e faz referência ao sucesso de algumas das medidas adotadas para proteger este setor durante a pandemia (por exemplo o Programa IVAucher) e como ajudaram a manter a capacidade produtividade das empresas de Restauração e Alojamento, lembra o comunicado dos dois Ministérios.
A importância de reformar o regime de insolvências e agilizar a reestruturação empresarial é referida no relatório, duas áreas onde “o Governo já desenvolveu iniciativas legislativas e que consubstanciam prioridades inscritas no PRR nacional.”
Outra das áreas apontadas pela OCDE é a do sistema de saúde, referindo-se nomeadamente aos profissionais de saúde como os enfermeiros. Mas os dois Ministérios lembram que “os dados apresentados pela OCDE em relação ao número de enfermeiros dizem respeito ao ano de 2018, não considerando o aumento significativo do número de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos três anos. De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência do SNS, há agora mais de 7000 enfermeiros do que 2018 (um aumento de 17%).”
O relatório “OCDE Economic Survey of Portugal 2021” dedica o capítulo temático à avaliação da transição digital do país, “assinalando que Portugal alcançou progressos impressionantes na transição digital na última década, equiparando-se aos países da OCDE com melhor desempenho em algumas áreas.”
Mas o relatório destaca ainda “que durante a crise COVID-19, as empresas têm-se voltado cada vez mais para ferramentas digitais, como o e-commerce e o teletrabalho, para manter e expandir a atividade económica. O relatório destaca igualmente que as tecnologias digitais podem ajudar Portugal a enfrentar os novos desafios como a recuperação da crise pandémica, bem como os desafios de longo prazo, apontando recomendações nesse sentido. Considera ainda que as disparidades na adoção das TIC entre empresas e pessoas continuam a ser significativas, pelo que o Plano de Ação para a Transição Digital, que endereça esta divisão digital, é bem-vindo pela OCDE.”
