A Comissão Europeia propõe novas regras que ajudem os consumidores a escolher de forma informada e sustentável na compra de telemóveis e tablets, no âmbito do atual Regulamento de Rotulagem Energética da União Europeia. A nova proposta vem reforçar as medidas para tornar os dispositivos mais eficientes energeticamente, duráveis e fáceis de reparar.
De acordo com a Comissão “estas medidas ajudam a tornar a economia da União Europeia (UE) mais circular, poupar energia, reduzir a pegada de carbono, apoiar modelos empresariais circulares e proporcionar aos consumidores os benefícios do Pacto Ecológico Europeu.
Os telemóveis e tablets produzidos de acordo com as regras irão economizar quase 14 terawatts-hora em energia primária, por ano, até 2030. O que representa um terço do consumo de energia primária dos dispositivos atualmente. As novas regras também ajudarão a otimizar o uso de matérias-primas críticas e facilitar a reciclagem.
Ao abrigo do Regulamento de Rotulagem Energética os smartphones e tablets colocados no mercado da UE terão de apresentar informações sobre eficiência energética, longevidade da bateria, proteção contra poeira e água e resistência a quedas acidentais. Esta é também a primeira vez que um produto colocado no mercado da UE será obrigado a apresentar uma pontuação de reparabilidade, o que ajudará os consumidores a fazer escolhas de compra mais informadas e sustentáveis e incentivar o consumo sustentável.
O recém-aprovado Regulamento Ecodesign estabelece os requisitos mínimos para telemóveis e tablets colocados no mercado da UE, incluindo:
■ Resistência a quedas ou arranhões acidentais, proteção contra poeira e água e uso de baterias suficientemente duráveis. As baterias devem suportar pelo menos 800 ciclos de carga e descarga, mantendo pelo menos 80% de sua capacidade inicial.
■ Regras sobre desmontagem e reparo, incluindo obrigações para os produtores de disponibilizar peças de reposição críticas aos reparadores dentro de 5 a 10 dias úteis e até 7 anos após o fim das vendas do modelo do produto no mercado da UE.
■ Disponibilidade de atualizações do sistema operacional por períodos mais longos: por pelo menos 5 anos após a colocação do produto no mercado.
■ Acesso não discriminatório para reparadores profissionais a qualquer software ou firmware necessário para a substituição.
