A Comissão Europeia aprovou hoje, 14 de julho, medidas para proteger melhor as pessoas do risco de cancro, introduzindo um limite máximo de emissões para a substância cancerígena formaldeído numa série de produtos de consumo.
O formaldeído é conhecido por ter propriedades cancerígenas e mutagénicas e pode ser tóxico e sensibilizante cutâneo. É utilizado principalmente na produção de resinas, termoplásticos e outros produtos químicos, que são posteriormente utilizados numa série de produtos e aplicações, como o fabrico de móveis e pavimentos em madeira, que são as principais fontes de exposição às emissões de formaldeído no ar interior para os consumidores. É também utilizado em produtos têxteis e de couro, peças para veículos e aviões, bem como em espumas, plásticos e fibras vítreas sintéticas.
As novas regras estabelecem um limite de emissões de 0,062 mg/m³ de formaldeído para o ar em espaço fechado no que se refere aos produtos mais perigosos, tais como artigos à base de madeira e mobiliário, assim como no interior de veículos rodoviários.
O limite de 0,08 mg/m³ será aplicado a todos os outros artigos, tais como têxteis, couro, plástico, materiais de construção ou produtos eletrónicos. Com estas regras é esperado pela Comissão Europeia que será assegurado um elevado nível de proteção da saúde humana, limitando simultaneamente os encargos socioeconómicos e a necessidade de mudanças tecnológicas numa vasta gama de indústrias e setores.
A Comissão Europeia esclareceu que os produtores de artigos em que é utilizado formaldeído disporão de 36 meses para cumprir as novas regras.
