TikTok e a violação dos direitos dos consumidores da União Europeia

Comissão Europeia dá um mês à plataforma chinesa TikTok para responder e colaborar com as autoridades nacionais europeias de defesa do consumidor sobre eventuais violações dos direitos dos consumidores no espaço europeu.

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TikTok e a violação dos direitos dos consumidores da União Europeia
TikTok e a violação dos direitos dos consumidores da União Europeia. Foto: © Rosa Pinto

As práticas e políticas comerciais da plataforma TikTok vão ser analisadas pela Comissão Europeia e autoridades nacionais europeias de defesa do consumidor. O diálogo com a TikTok ocorre na sequência de um alerta do Gabinete Europeu das Uniões de Consumidores no início de 2021 sobre violações dos direitos dos consumidores da União Europeia por parte da plataforma chinesa.

As áreas que suscitam preocupações específicas por parte as autoridades incluem o marketing oculto, as técnicas publicitárias agressivas dirigidas às crianças e determinadas cláusulas contratuais nas políticas da TikTok que podem ser consideradas enganosas e confusas para os consumidores. A Comissão Europeia dá um mês à TikTok para responder e colaborar com as autoridades europeias.

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