Os utilizadores da plataforma TikTok ao interagirem com um determinado tipo de conteúdo, o algoritmo vai-lhes recomendar conteúdos semelhantes. Este desenho do algoritmo pode ser prejudicial, pois a exposição interminável e repetida (“efeito de buracos de coelho”) pode envolver conteúdos com um impacto negativo na saúde mental dos utilizadores, especialmente dos adultos e menores vulneráveis.
A Comissão Europeia concluiu, a título preliminar, que o TikTok não avaliou adequadamente a forma como o algoritmo de recomendação pode levar os utilizadores aos “buracos do coelho”, pondo em risco o seu bem-estar. As conclusões preliminares mostram que a conceção do algoritmo pode desempenhar um papel importante no aparecimento de “buracos de coelho”. O algoritmo utiliza informações sobre o envolvimento dos utilizadores, como ver e gostar de vídeos, para personalizar o conteúdo que lhes é recomendado.
Quando um utilizador vê ou gosta repetidamente de um conteúdo que pode estar a desencadear, como conteúdo sobre perda de peso ou imagem corporal, o sistema interpreta estas interações como sinais positivos de interesse e recomenda mais vídeos sobre o tema.
Ora, a exposição repetida a esses conteúdos pode ter efeitos negativos graves no bem-estar dos utilizadores, incluindo um aumento dos sentimentos de tristeza ou ansiedade, insatisfação corporal, diminuição da autoestima ou agravamento dos distúrbios alimentares e das doenças mentais existentes.
As conclusões da Comissão Europeia também apontam, a título preliminar, que o TikTok não aplicou as medidas de atenuação proporcionadas, razoáveis e eficazes para fazer face a estes riscos. Embora o TikTok já tenha adotado determinadas medidas para atenuar o risco do “efeito buraco do coelho”, a conclusão é de que as medidas adotadas não são eficazes.
Para a Comissão Europeia, as medidas para recomendar conteúdo diversificado não reduzem suficientemente a frequência com que conteúdo semelhante é recomendado, incluindo conteúdo relacionado com questões de saúde mental e imagem corporal.
Também as ferramentas de controlo da plataforma não permitem efetivamente que os utilizadores controlem o conteúdo que lhes é recomendado. A utilização do botão “Não interessado” pode não ser suficiente para alterar o feed de conteúdos. O algoritmo dá prioridade à exibição de conteúdos dos utilizadores com base no tempo de visualização, em detrimento da escolha em ver menos determinados conteúdos.
Nesta fase da investigação, a Comissão Europeia concluiu que o TikTok tem de alterar a conceção do feed “For You”. Por exemplo, o TikTok deve basear-se mais nas preferências explícitas dos utilizadores, desativar o tempo de visualização como indicador para recomendar conteúdos, aumentar a acessibilidade e a facilidade de utilização dos controlos do utilizador e testar regularmente o algoritmo.
“Sempre que um utilizador indica gostar de um vídeo no TikTok, o algoritmo serve mais vídeos do tema levando os utilizadores a “buracos de coelho” dos quais não podem escapar facilmente. O Regulamento dos Serviços Digitais torna as plataformas responsáveis por fazer face aos efeitos negativos relacionados com o seu sistema de recomendação. As conclusões preliminares de hoje mostram novamente que o TikTok tem de intensificar os esforços para proteger o bem-estar dos utilizadores, incluindo os menores”, declarou Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Agora, o TikTok tem a possibilidade de exercer o seu direito de defesa. Pode examinar os documentos dos processos da Comissão Europeia e dar uma resposta escrita sobre as conclusões preliminares. Paralelamente, será consultado o Comité Europeu dos Serviços Digitais.
No caso de se confirmarem as conclusões, a Comissão Europeia pode emitir uma decisão de incumprimento, e desencadear uma coima proporcional à natureza, gravidade, recorrência e duração da infração e atingir até, mas não mais de 6 % do volume de negócios anual total a nível mundial do TikTok.
