Tribunal rejeita pedido cautelar da Ordem dos Enfermeiros contra a Ministra da Saúde

Tribunal Administrativo de Lisboa já notificou o Ministério da Saúde de que foi rejeitado o pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra Marta Temido, Ministra da Saúde.

Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Foto: © Rosa Pinto

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa rejeitou o pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra Marta Temido, Ministra da Saúde. O pedido da OE foi posto “a título pessoal”.

Em comunicado o Gabinete da Ministra da Saúde indica que “prossegue no Tribunal a análise à providência cautelar interposta pela Ordem do Enfermeiros com o objetivo de suspender a eficácia de ato administrativo – a sindicância”.

O comunicado lembra que no dia 7 de maio, a Ministra da Saúde emitiu uma resolução fundamentada, no sentido da salvaguarda do superior interesse público, que permitiu à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) dar seguimento à sindicância à OE”.