Tributação em Portugal desceu em 2015

Tributação em Portugal, em 2015, foi de 37,0% em relação ao PIB, e desceu ligeiramente em relação a 2014, que foi de 37,1%. Os dados são do Eurostat que indica que a média de tributação nos países da zona euro em 2015 foi de 41,4%.

Tributação em Portugal desceu em 2015
Tributação em Portugal desceu em 2015. Foto: © DR

A taxa global de impostos em relação ao PIB, ou seja, a soma dos impostos e contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB (tributação), situou-se em 40,0% na União Europeia (UE) em 2015, uma taxa estável em comparação com 2014.

Na área do euro as receitas fiscais representaram 41,4% do PIB em 2015, uma percentagem ligeiramente abaixo dos 41,5% em 2014. Esta é a primeira vez, desde o seu ponto mais baixo em 2010, que a tributação em ambas as zonas não aumentaram. Os dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

Tributação na UE e na área do euro, 2005-2015

Gráfico: Eurostat
Gráfico: Eurostat

A taxa de impostos em relação ao PIB varia consideravelmente entre os Estados-Membros, sendo a percentagem do PIB mais elevada em 2015 registada em França com 47,9%, seguida da Dinamarca com 47,6%, e a Bélgica com 47,5%.

A menor tributação verificou-se na Irlanda com 24,4%, na Roménia com 28,0%, na Bulgária com 29,0% e na Lituânia com 29,4%.

O maior aumento de impostos em relação ao PIB de 2014 para 2015 verificou-se na Lituânia e na Estónia. Em 2014 a Lituânia apresentou 27,9% e em 2015 o valor subiu para 29,4%, na Estónia o valor era de 32,8% em 2014 e passou para 34,1% em 2015.

Taxa de impostos nos Estados-Membros em 2015

Gráfico: Eurostat
Gráfico: Eurostat

No entanto, a taxa mais elevada de impostos sobre a produção e as importações verificou-se na Suécia, sobre o rendimento e a riqueza verificou-se na Dinamarca e sobre as contribuições sociais líquidas em França.

Em 2015, a percentagem dos impostos sobre a produção e as importações foi mais elevada na Suécia, onde representavam 22,1% do PIB, na Croácia 19,7% e na Hungria 18,9%, sendo a mais baixa na Irlanda com apenas 8,9%, na Alemanha e na Eslováquia foi de 11,0%.

Para os impostos relacionados com o rendimento e a riqueza, a maior percentagem foi registada na Dinamarca com 30,4% do PIB, à frente da Suécia com 18,4%, na Bélgica o valor foi de 16,7% e na Finlândia de 16,6%.

Em contrapartida, na Bulgária com 5,4%, na Lituânia com 5,5% e na Croácia com 6,0%, registaram-se os impostos mais baixos sobre o rendimento e a riqueza em percentagem do PIB.

As contribuições sociais líquidas representaram uma proporção significativa do PIB em França com 18,9%, na Bélgica com 16,7% e na Alemanha com 16,5%, enquanto as mais baixas foram observadas na Dinamarca com 1,0% do PIB e na Suécia com 3,7%.

Em 2015, os impostos sobre a produção e as importações representaram a maior parte das receitas fiscais na EU, ou seja, 13,6% do PIB, seguido de contribuições sociais líquidas com 13,2% e impostos sobre o rendimento e a riqueza que foi de 13,0%.

Na área do euro a maior parte da receita tributária foi proveniente de contribuições sociais líquidas com 15,3%, antecipando impostos sobre a produção e as importações de 13,3% e impostos sobre o rendimento e a riqueza com 12,6%.