Ucrânia comemora o 28º aniversário da Independência

Ucrânia assina-la, dia 24 de agosto, o 28º aniversário da Proclamação da Independência. No entanto, a Embaixada da Ucrânia em Lisboa lembra que a formação do Estado e a luta pela independência da Ucrânia têm uma tradição milenar.

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Ucrânia comemora o 28º aniversário da Independência
Ucrânia comemora o 28º aniversário da Independência. Foto: © Rosa Pinto

A Ucrânia tem uma história milenar. No seu percurso histórico, assinala-se a Proclamação da Independência, um longo processo que culmina com este ato, o qual se dá a 24 de agosto de 1991.

A palavra Ucrânia (Ukraina) aparece pela primeira vez numa crónica em 1187. Isso aconteceu imediatamente antes da invasão mongol, o que desmente comprovadamente a narrativa imperial Russa sobre um “berço comum” da Ucrânia com o povo russo. Durante muito tempo, a Rússia tentou promover a ideia de que a Ucrânia derivava da palavra okraina “periferia, fronteira”. Tal foi possível porque, em condições de censura, poucos foram os pesquisadores que chegaram sequer a ler as crónicas.

A formação do Estado e a luta pela independência da Ucrânia têm uma tradição milenar – desde os tempos da Rus’ de Kyiv, do Principado Galicio-Volyniano, do Grão-Ducado da Lituânia e do Estado Cossaco. O Estado, tal como foi constituído no século XX, não foi contínuo: sob a influência de fatores externos (invasões) e internos (militantes), os territórios ucranianos caíram repetidamente sob o poder de Estados invasores, e os seus cidadãos tornaram-se súbditos e objetos da política de desnacionalização.

Durante a Revolução Ucraniana de 1917-1921, os ucranianos conseguiram restaurar o estatuto de Estado. Este mudou de nome e de forma várias vezes: República Popular da Ucrânia (1917-1918), Estado Ucraniano (Hetmanato, 1918), novamente República Popular da Ucrânia (da Era do Diretório, 1918-1921) e República Popular da Ucrânia Ocidental (1918-1919).

A força da construção do Estado e da revitalização nacional manifestada pela Revolução Ucraniana foi tão poderosa que os bolcheviques russos tiveram de se conformar. Assim, para a retenção do poder durante a década de 1920, foi introduzida a política de ucranianização, o que resultou na ascensão da cultura nacional e no envolvimento parcial dos ucranianos nos órgãos de governo. A criação da República Socialista Soviética da Ucrânia foi uma concessão forçada do poder comunista russo ao movimento nacional ucraniano. A RSS da Ucrânia tinha algumas características formais de Estado (fronteiras, órgãos de autoridade, símbolos, etc.), mas não tinha um elemento essencial – a soberania. Portanto, nunca foi independente, nem em termos de política interna nem externa.

Quando o regime totalitário comunista se intensificou, a dependência política e económica da Ucrânia aumentou. Isso causou um aumento na resistência, o que resultou num movimento de luta que visava restaurar a independência.

O movimento de libertação ucraniano desenvolveu-se, pois, na forma de luta armada (1920-1950) e pacífica (1960-1980). No final da década de 1980, esse movimento, juntamente com as revoluções nacional-democráticas na Europa Oriental, desempenhou um papel importante no colapso dos regimes comunistas e, na Ucrânia, levou à restauração da independência.

A 16 de julho de 1990, a Verkhovna Rada da RSS da Ucrânia, sob pressão da oposição democrática e das manifestações massivas de rua, adotou a Declaração sobre a Soberania Estatal da Ucrânia e, a 24 de agosto de 1991, foi proclamada a Independência da Ucrânia.

A aprovação final da independência do Estado Ucraniano ocorreu no dia 1 de dezembro de 1991, quando mais de 90% dos cidadãos apoiaram essa opção no referendo.

Os resultados deste referendo lançaram as bases para o reconhecimento internacional da Ucrânia por outros países. Depois disso, as características formais de Estado da RSS da Ucrânia, tais como as fronteiras, a participação limitada nas relações internacionais (filiação às Nações Unidas e outras organizações internacionais, bem como a conclusão de tratados internacionais), foram efetivamente desenvolvidas.

No início do século XXI, o governo russo, liderado por Vladimir Putin, tomou um rumo para restaurar a sua influência no espaço pós-soviético. Na Ucrânia, este usou ativamente políticos pró-russos, pressão económica, organizações cívicas e meios de comunicação controlados por ele. Em 2010, Viktor Yanukovych, um político vantajoso para o Kremlin, tornou-se presidente da Ucrânia. As suas tentativas de criar um regime antidemocrático no país, semelhante ao russo, causaram um enorme protesto civil. Como resultado, Yanukovych foi forçado a fugir da Ucrânia. A Rússia, para manter a sua influência, recorreu à agressão armada na Crimeia e no Donbas.

Desde 2014, 23 anos após a Proclamação da Independência, os ucranianos tiveram novamente de se munir para proteger a liberdade e integridade territorial do seu Estado.

Esta guerra com a Rússia, que dura há mais de cinco anos, já resultou na morte de mais de 13 mil pessoas, na ocupação de 7% do território ucraniano e na confiscação, destruição ou roubo de cerca de um quarto do potencial industrial ucraniano.

Enfrentando previsões do colapso do país, a Ucrânia sobreviveu, ergueu-se e avançou firmemente.

Desde 2014, o país tem passado por um caminho de transformação impressionante em vários campos, implementado reformas em conformidade com os padrões europeus no setor da energia, da saúde, das pensões, da educação, da administração pública e da defesa, bem como no caminho da descentralização e da implementação de medidas para a estabilização bancária e macroeconómica, continuando a luta contra a corrupção.

O ano de 2019 tornou-se decisivo para a integração europeia da Ucrânia. A Ucrânia deu um importante passo em direção à consolidação constitucional dos objetivos estratégicos de participação na União Europeia e na Aliança do Atlântico Norte. O Parlamento reagiu ao pedido da sociedade, ou seja, tornar-se parte de uma grande família de nações europeias. A fixação da integração europeia na Constituição é uma diretriz importante que permitirá ao país proteger-se da manipulação política.

A Ucrânia mantém-se firme e coerente na sua política destinada a aprofundar as relações com a União Europeia. Após a entrada em vigor do Acordo de Associação, a 1 de setembro de 2017, a sua implementação tornou-se uma das principais prioridades do nosso país.

Atualmente, os resultados da implementação do Acordo de Associação são tangíveis e os seus benefícios são perceptíveis: 42% do total das exportações ucranianas vão para a UE, o que somou, em 2018, quase 20,2 mil milhões de dólares (mais de 2 mil milhões a mais do que no ano anterior), e cerca de 15 mil empresas ucranianas exportam os seus produtos para países da UE.

No passado dia 11 de junho, assinalou-se o segundo aniversário da introdução do regime de isenção de vistos entre a Ucrânia e a União Europeia. Em dois anos, os cidadãos da Ucrânia realizaram cerca de 42,6 milhões de viagens para a União Europeia.

Hoje, o caminho da Ucrânia é apenas um, ou seja, um caminho para a Europa, longe das ambições imperiais da Rússia. O Acordo de Associação, a isenção de vistos de viagem, a consolidação, na Constituição, do movimento para a UE e para a NATO, todas estas importantes conquistas dos últimos anos demonstram claramente que: o futuro da Ucrânia está na família das nações europeias!

Os 28 anos de independência mostraram que a Ucrânia tem sido um Estado soberano, capaz de consolidar valores democráticos e de proteger a liberdade!

Autor: Embaixada da Ucrânia em Lisboa

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