A União Europeia (UE) aprovou mais um pacote de sansões contra a Rússia, o seu 13º, após dois anos da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Para a Comissão Europeia a adoção destas novas sanções são prova que a UE continua unida e determinada a continuar a defender os seus valores e princípios fundadores.
Este pacote de sansões centra-se em limitar ainda mais o acesso da Rússia às tecnologias militares, como os drones, e em limitar mais empresas e indivíduos envolvidos no esforço de guerra da Rússia. Com este novo pacote, o número de indivíduos que passam a constar da lista de sansões ultrapassa os 2.000. A Comissão Europeia considera que isto é um enorme golpe para aqueles que permitem a guerra ilegal da Rússia contra a Ucrânia.
Para a Comissão Europeia não há espaço para complacência, e assim, a plena implementação das sanções é crucial para negar a Moscovo as receitas, os bens e a tecnologia de que necessita para alimentar a sua guerra. A Comissão continuará a apoiar os Estados-Membros para garantir a aplicação eficaz das medidas, bem como a trabalhar em estreita colaboração com países terceiros para combater as tentativas de evasão.
Elementos do 13º pacote de sanções
Adições às listas de sanções
Aumenta à lista de sansões mais 106 indivíduos e 88 entidades, para atingir em particular:
■ O setor militar e de defesa da Rússia: as novas listagens incluem mais de 140 empresas e indivíduos do complexo militar-industrial russo, que entre outras coisas fabricam mísseis, drones, sistemas de mísseis antiaéreos, veículos militares, componentes de alta tecnologia para armas, e outros equipamentos militares.
■ Enviar um sinal forte contra os parceiros do esforço de guerra da Rússia: as novas adições à lista visam 10 empresas e indivíduos russos envolvidos no transporte de armamentos da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) para a Rússia. Visam também o Ministro da Defesa da RPDC, bem como várias empresas e indivíduos bielorrussos que prestam apoio às forças armadas russas.
■ Combater a evasão: as novas listagens incluem uma empresa de logística russa e o seu diretor envolvidos em importações paralelas de produtos proibidos para a Rússia, e um terceiro interveniente russo envolvido noutro esquema de aquisição.
■ Reforçar a ação da UE contra a ocupação temporária e a anexação ilegal de áreas da Ucrânia pela Rússia: as novas listas incluem seis juízes e 10 funcionários nos territórios ocupados da Ucrânia.
■ Sancionar violações dos direitos das crianças: As novas listas incluem também 15 indivíduos e 2 entidades envolvidas na transferência forçada e na deportação e na doutrinação militar de crianças ucranianas, incluindo na Bielorrússia.
Medidas comerciais
O 13º pacote aprofunda ainda mais as ações para impedir a Rússia de adquirir tecnologias ocidentais sensíveis para os militares russos. Os veículos aéreos não tripulados, ou drones, têm sido fundamentais na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Este pacote impõe especificamente as empresas que adquirem componentes-chave de drones para a Rússia e introduz algumas sanções sectoriais para colmatar lacunas e tornar a guerra de drones mais complicada.
Com base em provas concretas provenientes de diversas fontes, apoiadas por dados comerciais e aduaneiros, o pacote acrescenta 27 empresas russas e de países terceiros à lista de entidades associadas ao complexo industrial militar da Rússia. A UE imporá restrições à exportação a estas empresas no que diz respeito a bens e tecnologias de dupla utilização, bem como a bens e tecnologias que possam contribuir para o melhoramento tecnológico do setor de defesa e segurança da Rússia.
Assim, o pacote adiciona:
■ 17 empresas russas envolvidas no desenvolvimento, produção e fornecimento de componentes eletrónicos, particularmente utilizados na produção de drones.
■ Quatro empresas registadas na China e uma registada no Cazaquistão, na Índia, na Sérvia, na Tailândia, no Sri Lanka e na Turquia, que também comercializam na área de componentes eletrónicos, incluindo os de origem da UE.
O pacote amplia a lista de itens de tecnologia avançada que podem contribuir para o aperfeiçoamento militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor de defesa e segurança. Acrescenta componentes utilizados para o desenvolvimento e produção de drones, como transformadores elétricos, conversores estáticos e indutores encontrados, entre outros, em drones, bem como capacitores de alumínio, que têm aplicações militares, como em mísseis e drones e em sistemas de comunicação para aeronaves e embarcações.
Medidas para promover a cooperação internacional
O novo pacote acrescenta o Reino Unido à lista de países parceiros para as importações de ferro e aço. Estes países parceiros aplicam um conjunto de medidas restritivas às importações de ferro e aço e um conjunto de medidas de controlo das importações.
