A União Europeia (UE), o Brasil e a China lançam Coligação Aberta para os Mercados de Carbono de Conformidade. A iniciativa internacional foi oficializada em Florença, Itália, e tem como objetivo reforçar a cooperação global para uma determinação do preço do carbono.
A Comissão Europeia indicou que a Coligação irá melhorar a eficácia, a transparência e a integridade dos mercados de carbono nacionais em todo o mundo. Assim, apoiar a implementação do Acordo de Paris.
Com esta iniciativa, no entender da Comissão Europeia, é enviado um forte sinal do compromisso partilhado com este acordo global e da renovada cooperação multilateral. Um reforço do papel dos mercados de carbono como pilar central da transição global para a neutralidade climática, ao mesmo tempo apoia a modernização económica e a competitividade.
A Coligação Aberta vai proporcionar uma plataforma para a cooperação no desenvolvimento e fortalecimento dos mercados de carbono nacionais e das políticas de determinação do preço do carbono. Neste caso, a coligação vai focar-se em elementos-chave, tais como sistemas robustos de monitorização, comunicação e verificação, metodologias sólidas de contabilização de carbono e a utilização potencial de compensações de alta integridade para promover a integridade ambiental.
A iniciativa é aberta a países com mercados de carbono de conformidade a nível nacional, como sistemas de comércio de emissões ou um imposto sobre o carbono. As autoridades subnacionais que operam um sistema de fixação de preços do carbono podem participar como observadoras.
Depois da UE, do Brasil e da China, a Nova Zelândia e a Alemanha são os primeiros países a aderir como membros e a Comissão Europeia referiu que espera que vários outros sigam o exemplo.
O Brasil vai presidir à Coligação durante os primeiros dois anos, com a China e a Comissão Europeia como copresidentes. Os próximos passos incluem o estabelecimento do Secretariado da Coligação e o desenvolvimento de um plano de trabalho a ser adotado na Conferência sobre o Mercado de Carbono, que terá lugar no dia 15 de setembro de 2026, em Wuhan, na China.
