O Conselho Europeu aprovou hoje um financiamento adicional do orçamento da União Europeia (UE), no montante de 121,5 milhões de euros, para fazer face às necessidades urgentes relacionadas com a pandemia de COVID-19.
Esses fundos vão apoiar as ações seguintes:
■ trabalho preparatório para a criação de certificados verdes digitais para facilitar a mobilidade de pessoas durante a pandemia COVID-19;
■ fortalecer a capacidade dos Estados-Membros para detetar e monitorar novas variantes do vírus SARS-CoV-2 através de sequenciamento genómico;
■ desenvolver, avaliar e ajustar novos ensaios de reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa (RT-PCR) para cada nova variante emergente do vírus COVID-19 antes dos testes serem lançados, garantindo capacidade de testagem suficiente nos Estados-Membros;
■ monitorar o SARS-CoV-2 e suas variantes em águas residuais;
■ desenvolvimento adicional da plataforma de intercâmbio para Formulário de Saúde Pública de Localização do Passageiro para aumentar o número de Estados-Membros participantes.
Os fundos agora afetos a ações da COVID-19 são retirados da Reserva de Solidariedade e Ajuda de Emergência, que se destina a ajudar os Estados-Membros e países terceiros em situações de emergência.
Os fundos, que devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu no final de abril, vão ser canalizados através do Instrumento de Apoio a Emergências e da contribuição da UE para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças(ECDC, na sigla em inglês).
No total, a Comissão Europeia propôs 245,2 milhões de euros de financiamento adicional do orçamento da UE para apoiar estas iniciativas, bem como 100 milhões de euros para outras necessidades emergentes relacionadas com a COVID-19.
Para além da mobilização da Reserva para Ajudas de Solidariedade e Emergência, a Comissão indica que esta despesa pode ser coberta por reafectações no orçamento de 2021 (cerca de 7,5 milhões de euros) e no orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento da UE de 2021, em 216,2 milhões de euros. No entanto a Comissão lembra que o projeto de orçamento retificativo ainda tem de ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.
