União Europeia disponibiliza mais 121,5 milhões de euros para a COVID-19

Certificados verdes digitais, deteção de novas variantes do coronavírus, adaptação de testes a novas variantes, monitorar coronavírus nas águas residuais e formulários de saúde para passageiros são ações que a União Europeia quer apoiar com mais 121,5 milhões de euros.

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União Europeia disponibiliza mais 121,5 milhões de euros para a COVID-19
União Europeia disponibiliza mais 121,5 milhões de euros para a COVID-19. Foto: UE

O Conselho Europeu aprovou hoje um financiamento adicional do orçamento da União Europeia (UE), no montante de 121,5 milhões de euros, para fazer face às necessidades urgentes relacionadas com a pandemia de COVID-19.

Esses fundos vão apoiar as ações seguintes:

trabalho preparatório para a criação de certificados verdes digitais para facilitar a mobilidade de pessoas durante a pandemia COVID-19;

fortalecer a capacidade dos Estados-Membros para detetar e monitorar novas variantes do vírus SARS-CoV-2 através de sequenciamento genómico;

desenvolver, avaliar e ajustar novos ensaios de reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa (RT-PCR) para cada nova variante emergente do vírus COVID-19 antes dos testes serem lançados, garantindo capacidade de testagem suficiente nos Estados-Membros;

monitorar o SARS-CoV-2 e suas variantes em águas residuais;

desenvolvimento adicional da plataforma de intercâmbio para Formulário de Saúde Pública de Localização do Passageiro para aumentar o número de Estados-Membros participantes.

Os fundos agora afetos a ações da COVID-19 são retirados da Reserva de Solidariedade e Ajuda de Emergência, que se destina a ajudar os Estados-Membros e países terceiros em situações de emergência.

Os fundos, que devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu no final de abril, vão ser canalizados através do Instrumento de Apoio a Emergências e da contribuição da UE para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças(ECDC, na sigla em inglês).

No total, a Comissão Europeia propôs 245,2 milhões de euros de financiamento adicional do orçamento da UE para apoiar estas iniciativas, bem como 100 milhões de euros para outras necessidades emergentes relacionadas com a COVID-19.

Para além da mobilização da Reserva para Ajudas de Solidariedade e Emergência, a Comissão indica que esta despesa pode ser coberta por reafectações no orçamento de 2021 (cerca de 7,5 milhões de euros) e no orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento da UE de 2021, em 216,2 milhões de euros. No entanto a Comissão lembra que o projeto de orçamento retificativo ainda tem de ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.

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