União Europeia lidera ações globais para governação dos oceanos

Compromissos assumidos na conferência ‘Our Oceans de 2017’, que decorreu em Malta, sobre os oceanos, envolvem, para além da União Europeia, entidades públicas e privadas de 122 países, e um investimento superior a 6 mil milhões de euros.

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Comissário Europeu Karmenu Vella
Comissário Europeu Karmenu Vella. Foto: ©UE/Matthew Mirabelli

A Comissão Europeia anunciou que vão ser disponibilizados mais de 550 milhões de euros para suportar iniciativas destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos. O anúncio foi feito na conferência ‘Our Oceans de 2017’, organizada em Malta, conjuntamente pela Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini e por Karmenu Vella, Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

A Comissão Europeia e outros atores públicos e privados de 112 países de todo o mundo acordaram em Malta um conjunto de compromissos que envolvem investimentos de mais de 6 mil milhões de euros. Os compromissos envolvem o reforço da luta contra a poluição marinha e o alargamento das zonas protegidas, bem como o aumento da segurança dos oceanos, a promoção de iniciativas de economia azul e da pesca sustentável, e ainda a intensificação dos esforços da União Europeia (UE) contra as alterações climáticas, em sintonia com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Na conferência foi ainda anunciada a criação de novas zonas marinhas protegidas com uma superfície de mais de 2,5 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, mais de metade do tamanho de toda a União Europeia.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: “A Comissão Europeia demonstrou, com compromissos concretos, o seu forte empenho na sustentabilidade, segurança e prosperidade dos nossos oceanos”, e acrescentou que se os oceanos estiverem em risco, “também nós estaremos, pois os oceanos alimentam o nosso planeta e a nossa população, e ligam-nos aos nossos parceiros de todo o mundo.”

A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, referiu, por sua vez, que “o mar é um património comum universal”, e acrescentou: “É o nosso oceano porque pertence à humanidade, a cada ser humano. Todos temos a responsabilidade de proteger o que é comum, de o proteger como um tesouro, e de impedir que se transforme numa ameaça.”

Para Federica Mogherini “num mundo globalizado, é necessária uma maior cooperação na governação mundial”, e acredita por isso “no poder da diplomacia”, ou seja, “no poder das regras comuns e das instituições internacionais. É difícil imaginar uma governação mundial sem cooperação na governação dos oceanos.”

Por sua vez o Comissário Karmenu Vella considera que é possível um maior empenho na economia circular e na redução dos resíduos de plástico, em terra como no mar, reduzindo a poluição marinha, e criando zonas protegidas e aproveitamento da energia limpa dos oceanos, nesta matéria “a União Europeia está a ganhar o respeito e a inspirar a ação em todo o planeta.”

Com a concretização das várias medidas, acordadas em Malta, o Comissário europeu, Neven Mimica, responsável pela cooperação internacional e o desenvolvimento, referiu que “os pescadores de pequena escala, em todo o mundo, têm mais possibilidades de poderem pescar de forma legal, segura e sustentável, as cadeias alimentares são mais seguras e as zonas costeiras estão mais protegidas”, o Comissário acrescentou que a União Europeia está a agir “para enfrentar o desafio das alterações climáticas.”

A Conferência ‘Our Ocean’ reuniu, em Malta, intervenientes públicos e privados dos seis continentes, que mostraram estar “empenhados numa melhor governação dos oceanos e da sua utilização sustentável”. Os compromissos assumidos pela UE vão muito para além da sua região geográfica, apoiando a utilização sustentável dos oceanos em todo o mundo, com especial ênfase nos países em desenvolvimento.

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