A Comissão Europeia apresentou hoje uma abordagem sobre a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC) que incluem um conjunto de ideias sobre a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial.
No momento da apresentação do documento, Cecilia Malmström, comissária responsável pelo Comércio, referiu: “Durante as últimas décadas, o sistema comercial multilateral ofereceu um quadro estável, previsível e eficaz para as empresas de todo o mundo, tendo contribuído para o rápido crescimento de muitas economias”, e “atualmente, a OMC continua a ser indispensável para garantir um comércio aberto, equitativo e regulamentado.”
A Comissária acrescentou: “Mas, apesar do seu sucesso, a Organização Mundial do Comércio não tem sido capaz de se adaptar suficientemente a uma economia mundial em rápida mutação. O mundo mudou, mas a OMC não. É chegada a hora de tomar medidas para que este sistema seja capaz de dar resposta aos desafios da economia mundial de hoje e trazer de novo vantagens para todos. E a UE deve assumir um papel de liderança nesse processo.”
A UE tem vindo a manifestar-se defensora do sistema comercial multilateral, e o Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 mandatou a Comissão Europeia para empreender esforços para a modernização da OMC, com o objetivo de a adaptar a um mundo em mudança e reforçar a sua eficácia.
Agora acaba de ser apresentado um documento de reflexão da UE, que depois de consultados os Estados-Membros, define a direção do esforço que é pretendida de modernização da OMC.
As ideias apresentadas referem-se a três domínios essenciais:
• atualizar o conjunto de regras sobre comércio internacional para refletir a economia global de hoje;
• reforçar do papel de supervisão da OMC;
• superar o impasse iminente sobre o sistema de resolução de litígios da OMC.
A UE deu já início a um dialogo com outros parceiros da OMC:
• com os EUA e o Japão, no âmbito das conversações trilaterais;
• com a China, no grupo de trabalho específico estabelecido durante a última Cimeira UE-China;
• com outros parceiros, mais recentemente por ocasião da reunião de Ministros do Comércio do G20.
Uma das preocupações para a Comissão Europeia é de que “o desenvolvimento de novas regras comerciais não acompanhou a evolução tecnológica, política e económica. Em especial, as regras atuais do comércio internacional não combatem adequadamente as subvenções que provocam distorções do mercado, frequentemente canalizadas através de empresas públicas, expondo os operadores económicos a condições de concorrência desiguais.”
A Comissão também verifica que “a ação da OMC é cada vez mais entravada por procedimentos rígidos e conflitos de interesses entre países. O órgão de resolução de litígios comerciais da OMC está em vias de ficar paralisado devido ao bloqueio das nomeações de novos membros do Órgão de Recurso da OMC. E o papel da OMC enquanto organismo de supervisão encontra-se ameaçado pela falta de transparência de um grande número de países.”
