União Europeia renova sanções à Rússia por anexação da Crimeia e Sebastopol

Anexação da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia é considerada pela União Europeia como um ato ilegal. O Conselho Europeu renovou por mais um ano as sanções que impôs à Rússia e que são de natureza comercial e financeira.

União Europeia renova sanções à Rússia por anexação da Crimeia e Sebastopol
União Europeia renova sanções à Rússia por anexação da Crimeia e Sebastopol. Conselho Europeu. Foto: © Rosa Pinto

O Conselho Europeu renovou, por mais um ano, as sanções à Federação da Rússia introduzidas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol. As medidas restritivas atualmente em vigor incluem proibições direcionadas à importação de produtos originários da Crimeia ou Sebastopol para a União Europeia (UE) e investimentos em infraestrutura ou financeiros e serviços de turismo na Crimeia ou Sebastopol.

Para além das importações fazem ainda parte das restrições as exportações a partir da UE de certos bens e tecnologias para empresas da Crimeia ou para uso na Crimeia nos setores de transporte, telecomunicações e energia ou para prospeção, exploração e produção de petróleo, gás e recursos minerais.

O Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Josep Borrell, referiu em 16 de março de 2020, que a UE ainda não reconhece a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação Russa e continua a condenar esta violação dos direitos internacionais.

A União Europeia introduziu as sanções à Rússia pela primeira vez em junho de 2014 em resposta às tentativas de prejudicar deliberadamente a integridade territorial da Ucrânia e desestabilizar o país. Outras medidas da UE em vigor em resposta à crise na Ucrânia incluem sanções económicas direcionadas a setores específicos da economia russa e medidas restritivas individuais.