Websites de comércio eletrónico vão ter selo CONFIO

Selo CONFIO, a atribuir pela DNS.PT, vai dar garantias aos consumidores sobre os atos de compras online de bens e serviços. Os websites têm de aderir a um Código de Conduta que define a qualidade, segurança e proteção e resolução de conflitos.

Websites de Comércio Eletrónico vão ter selo CONFIO
Websites de Comércio Eletrónico vão ter selo CONFIO. Foto: © DR

A Associação da Economia Digital (ACEPI), a Associação DNS.PT e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) lançam selo CONFIO destinado a acreditar as plataforma eletrónicas na Internet que se dedicam ao comércio eletrónico.

Com o selo CONFIO, as três associações pretendem “promover as boas práticas no comércio eletrónico em particular, e da utilização da Internet em geral, garantir a credibilidade das lojas online, e a segurança para os consumidores nas compras online”.

Com o selo CONFIO e o selo Digital Europeu, que também vai ser disponibilizado, as empresas portuguesas que se dedicam ao comércio eletrónico passam a estar “em pé de igualdade com as suas congéneres internacionais, e assim aproveitarem as enormes oportunidades de um setor em franco crescimento em Portugal, na Europa e no resto do mundo”.

“Com o selo CONFIO, estamos a dar mais confiança a quem navega na Internet, estamos a promover a utilização segura da Rede e, consequentemente, do comércio eletrónico”, disse Luísa Gueifão, Presidente da Associação DNS.PT, citada em comunicado conjunto das três Associações. Um selo que irá “ter impacto no crescimento económico das empresas, sendo que ao criar mais riqueza, promovemos também a presença de Portugal na Internet”.

A iniciativa de atribuição de um selo de confiança a websites vai garantir um crescimento do Comércio Eletrónico em Portugal, refere Alexandre Nilo da Fonseca, Presidente da ACEPI, e acrescenta que o novo selo, que substitui o Selo Confiança Online gerido pela ACEPI, vai “garantir uma confiança adicional para os consumidores digitais”. Em conjunto com o selo Digital Europeu do ‘Ecommerce Europe’, vão garantir que “os Sites portugueses seguem as melhores práticas e regras internacionais no Comércio Eletrónico”.

Para Vasco Colaço, Presidente da DECO, “os principais problemas que os consumidores encontram na utilização da Internet em geral e na contratação eletrónica em particular, prendem-se com a proteção dos seus dados pessoais, segurança dos meios de pagamento e a salvaguarda dos seus direitos”.

O selo CONFIO vai atuar de forma preventiva e garantir a resolução de problemas, ou seja, vai dar aos consumidores a garantia que o website é de confiança no ato de compra de bens ou na aquisição de serviços. O selo “constitui certamente um salto qualitativo na confiança e proteção dos consumidores”, indica Vasco Colaço, dado que para obter o selo os websites têm de respeitar “um conjunto de boas práticas comerciais designadamente mais segurança na contratação online, respeito pelos direitos dos consumidores, bem como a adesão das empresas a uma entidade de resolução alternativa de litígios, em caso de conflito”.

Para que os websites possam exibir o Selo CONFIO, têm de previamente proceder a acreditação online em www.confio.pt e aderir ao Regulamento e ao “Código de Conduta que estabelece um conjunto de regras e boas práticas relativas ao comércio eletrónico e à utilização da Internet em geral”.

O Selo Confio é formalmente atribuído pela Associação DNS.PT, depois de esta verificar as conformidades dos websites por auditoria online. O selo tem a validade de um ano, ao fim do qual poderá ser feita a reavaliação”.