Tag: Assembleia da República
Iniciativa do PS aprovada na Assembleia da República vai melhorar trânsito na VCI no...
Por iniciativa do Partido Socialista foi aprovada na Assembleia da República proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2026, que visa o problema...
Aumento subsídio para assistência a filhos com doença oncológica deve incluir filhos com doenças...
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) pretende que todos os deputados considerem, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, aumentar para 100%...
Técnicos de Emergência Médica favoráveis à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), proposta pelo Partido Iniciativa Liberal, já garantiu aprovação com...
Ano Novo: tempo de dinâmicas com impacto nas comunidades portuguesas
Cerca de 5 milhões de portugueses que residem no estrangeiro estarão sub-representados na Assembleia da República. Daniel Bastos traz esta e outras questões para reflexão, neste seu artigo, quando se aproxima o ano de 2024.
PSD quer conhecer as bases técnicas para as prioridades da vacinação COVID-19
Quais as bases técnicas que fundamentam a definição das prioridades para a vacinação COVID-19? Os deputados social-democratas pretendem que o Governo envie à Assembleia da Republica a documentação que conduziu à definição dos grupos prioritários.
PSD apresenta no Parlamento proposta de Lei de Bases do Clima
Uma proposta de Lei de Bases do Clima, que teve o contributo de diversas entidades ligadas ao ambiente, foi apresentada pelo PSD na Assembleia da República. A Lei de Bases do Clima deverá ser determinante para um desenvolvimento sustentável.
PSD e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
PSD propõe uma Lei que defina diretivas para elaboração de planos de mobilidade sustentável para as cidades. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser abrangente, indo da mobilidade, à gestão do espaço, segurança, saúde e qualidade ambiental.
COVID-19: PSD quer ouvir Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre portugueses no estrangeiro
Em vários países do mundo há portugueses retidos devido às restrições geradas pela situação de pandemia da COVID-19. Sobre o apoio aos portugueses retidos o PSD requereu audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Lei para a despenalização da eutanásia – posição pública da APCP
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos toma posição pública sobre a lei para a despenalização da eutanásia. Os Cuidados Paliativos são um direito, “mas surpreendentemente um “luxo” ao alcance de poucos em Portugal”.
Associações de saúde querem mais impostos sobre o tabaco
Sociedade Portuguesa de Pneumologia alerta Assembleia da República para a necessidade do aumento dos impostos sobre os produtos de tabaco e de nicotina. A tributação é “a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo”.
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