27 Março 2026

Tag: Comissão Europeia

Vinte dois Estados-Membros não transpuseram integralmente a Diretiva relativa sobre provas eletrónicas

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A Comissão Europeia enviou carta de notificação formal à Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países...
Diretiva da UE sobre os Requisitos de Capital ainda não foi transposta na maioria dos Estados-Membros da UE

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A falta de transposição integral da Sexta Diretiva sobre os Requisitos de Capital, que diz respeito aos poderes de supervisão, sanções, sucursais em países...

Portugal é um dos 19 países europeus notificados pela Comissão Europeia por falta de...

A Comissão Europeia está a tomar medidas contra vários Estados-Membros da União Europeia (UE) por não transporem as Diretivas da UE para as suas...
Eurodeputados rejeitam prolongar medidas de deteção voluntária de abuso sexual de crianças online

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O Parlamento Europeu votou contra o prolongamento da exceção provisória que permite que prestadores de serviços voluntariamente detetem abusos sexuais de crianças online. Assim,...
Lille escolhida para sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia

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A cidade de Lille, em França, ganha a sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia (EUCA, na sigla em inglês).A Comissão Europeia anunciou que...
Países da UE reprogramam mais de 30 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão a outras prioridades estratégicas

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A Comissão Europeia divulgou que os Estados-Membros reprogramaram 34,6 mil milhões de euros dos seus fundos da política de coesão para 2021-2027 para as...
Comissão Europeia atribui 617,18 milhões de euros a 141 programas de doutoramento

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Através das Ações Marie Skłodowska-Curie a Comissão Europeia disponibiliza 617,18 milhões de euros no financiamento a 141 programas de doutoramento, para a formação de...
UE reforça apoio ao Líbano que está submetido a uma grave crise humanitária

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Com a situação no Líbano a degradar-se diariamente, face a bombardeamentos constantes a partir de Israel, que para além dos mortos e feridos leva...
Acordo UE-Mercosul entra em vigor a título provisório a 1 de maio de 2026

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A Comissão Europeia notificou hoje os países do Mercosul do instrumento de aplicação provisória do Acordo Comercial Provisório União Europeia (UE) - Mercosul. A...
Comissão Europeia autoriza aquisição da espanhola Danzas e dos CTT Expresso pelos CTT Correios de Portugal e pela alemã Deutsche Post

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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento relativo ao controlo das concentrações de empresas, a aquisição do controlo conjunto da empresa espanhola Danzas,...

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