Tag: Comissão Europeia
Vinte dois Estados-Membros não transpuseram integralmente a Diretiva relativa sobre provas eletrónicas
A Comissão Europeia enviou carta de notificação formal à Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países...
Diretiva da UE sobre os Requisitos de Capital ainda não foi transposta na maioria...
A falta de transposição integral da Sexta Diretiva sobre os Requisitos de Capital, que diz respeito aos poderes de supervisão, sanções, sucursais em países...
Portugal é um dos 19 países europeus notificados pela Comissão Europeia por falta de...
A Comissão Europeia está a tomar medidas contra vários Estados-Membros da União Europeia (UE) por não transporem as Diretivas da UE para as suas...
Eurodeputados rejeitam prolongar medidas de deteção voluntária de abuso sexual de crianças online
O Parlamento Europeu votou contra o prolongamento da exceção provisória que permite que prestadores de serviços voluntariamente detetem abusos sexuais de crianças online. Assim,...
Lille escolhida para sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia
A cidade de Lille, em França, ganha a sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia (EUCA, na sigla em inglês).A Comissão Europeia anunciou que...
Países da UE reprogramam mais de 30 mil milhões de euros dos fundos da...
A Comissão Europeia divulgou que os Estados-Membros reprogramaram 34,6 mil milhões de euros dos seus fundos da política de coesão para 2021-2027 para as...
Comissão Europeia atribui 617,18 milhões de euros a 141 programas de doutoramento
Através das Ações Marie Skłodowska-Curie a Comissão Europeia disponibiliza 617,18 milhões de euros no financiamento a 141 programas de doutoramento, para a formação de...
UE reforça apoio ao Líbano que está submetido a uma grave crise humanitária
Com a situação no Líbano a degradar-se diariamente, face a bombardeamentos constantes a partir de Israel, que para além dos mortos e feridos leva...
Acordo UE-Mercosul entra em vigor a título provisório a 1 de maio de 2026
A Comissão Europeia notificou hoje os países do Mercosul do instrumento de aplicação provisória do Acordo Comercial Provisório União Europeia (UE) - Mercosul. A...
Comissão Europeia autoriza aquisição da espanhola Danzas e dos CTT Expresso pelos CTT Correios...
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento relativo ao controlo das concentrações de empresas, a aquisição do controlo conjunto da empresa espanhola Danzas,...




















