Tag: Comissão Europeia
Parlamento Europeu aprova recomendações para uma Lei Europeia dos Oceanos que proteja os pescadores
Os eurodeputados pretendem uma lei europeia dos Oceanos que proteja os pescadores e os produtores aquícolas dos desequilíbrios de poder num espaço marítimo cada...
Parlamento Europeu e o Conselho da UE atingem acordo político sobre tarifas UE-EUA
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) concluem por acordo de dois regulamentos de tarifas sobre todos os bens industriais dos...
Comissão Europeia quer classificar sistemas de inteligência artificial de alto risco
A utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) pode colocar em risco a saúde, a segurança ou os direitos fundamentais das pessoas. A Comissão...
Comissão Europeia pretende modernizar legislação sobre Direitos de Autor da União Europeia UE
A Comissão Europeia anunciou que irá avaliar o impacto da Diretiva de 2019 relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital na utilização...
Plant Health 4 Life: proteger a saúde das plantas como parte das ações diárias
As plantas são a base da sobrevivência humana, pelo que proteger a saúde das plantas é proteger a própria saúde humana. A campanha Plant...
Comissão Europeia procura contributos sobre biotecnologia industrial e biofabricação para proposta de Lei da...
A Comissão Europeia prepara uma proposta de legislativa para a biotecnologia industrial e biofabricação, ou seja para a Lei da Biotecnologia II. Normas para...
União Europeia apoia criação de Tribunal Especial para responsabilizar a Rússia de crimes contra...
A União Europeia (UE) aderiu ao Acordo Parcial Alargado do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia. O acordo define as...
Comissão Europeia coordena e apoia resposta europeia ao surto de Hantavírus
O surto de Hantavírus, que envolveu pessoas a bordo do navio de cruzeiro MV Hondius, é uma preocupação que envolve as autoridades nacionais dos...
Comissão Europeia quer reforçar legislação da Estratégia Anticorrupção
A Comissão Europeia pretende melhorar o combate contra a corrupção na União Europeia (UE) e para isso abriu uma consulta pública para contributos para...
Comissão Europeia define orientações para setor de aviação por falta de combustível devido a...
As companhias de aviação começam a manifestar preocupação com uma eventual rotura no abastecimento de combustível em consequência da crise no Médio Oriente. Uma...
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