17 Abril 2026

Tag: Comissão Europeia

Orientações para aplicação da Diretiva Aves com regras sobre proteção das aves selvagens

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Para proteger as aves, incluindo as aves selvagens da Europa, a Comissão Europeia publicou orientações que facilitam a aplicação pragmática da Diretiva Aves. O...
Mortes pelo tabaco estão a diminuir na União Europeia mas os novos produtos são um desafio

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Dados da Comissão Europeia apontam que as regras no controlo do tabaco contribuíram para uma redução significativa do tabagismo e das mortes relacionadas com...
Comissão Europeia propõe medidas para entregar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2026

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A Comissão Europeia anunciou que tomou medidas para concretizar o apoio à Ucrânia de 90 mil milhões de euros, que tem vindo a ser...
Comunicação social sobre assuntos europeus recebe 7,4 milhões de euros da União Europeia

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A Comissão Europeia anunciou que selecionou para financiamento três projetos de redação a nível europeu. Os polos europeus dos meios de comunicação social a...
União Europeia disponibiliza mais 2 milhões de euros em ajuda humanitária a Cuba

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Diversos fatores têm vindo a agravar as condições de vida em Cuba, e atualmente o país está com uma grave situação humanitária, onde a...
Comissão Europeia quer coordenação no aprovisionamento e diminuição no consumo de petróleo

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A Guerra no Médio Oriente pelos ataques dos EUA e Israel ao Irão e as respostas do país envolvendo outros países da região e...
Auxílio do Governo ao setor florestal em 250 milhões de euros recebe aprovação da Comissão Europeia

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O apoio do Governo ao setor florestal no valor de 250 milhões de euros recebeu aprovação da Comissão Europeia. O regime de auxílios estatais...
Comissão Europeia disponibiliza 1,5 mil milhões de euros para a indústria de defesa europeia e ucraniana

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O Programa da Indústria de Defesa Europeia (PIDEUR) recebe um impulso com a aprovação pela Comissão Europeia de um programa de trabalho de 1,5...
Reforma União Aduaneira da UE introduz regras ao comércio eletrónico e dados centralizados

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para uma reforma da União Aduaneira da UE. Com base...
Vinte dois Estados-Membros não transpuseram integralmente a Diretiva relativa sobre provas eletrónicas

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A Comissão Europeia enviou carta de notificação formal à Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países...

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