27 Novembro 2021

Tag: Comissão Europeia

TikTok e a violação dos direitos dos consumidores da União Europeia

TikTok e a violação dos direitos dos consumidores da União Europeia

Comissão Europeia dá um mês à plataforma chinesa TikTok para responder e colaborar com as autoridades nacionais europeias de defesa do consumidor sobre eventuais violações dos direitos dos consumidores no espaço europeu.
Certificado Digital Covid com acordo entre Parlamento e o Conselho Europeu

Certificado Digital Covid com acordo entre Parlamento e o Conselho Europeu

Certificado Digital Covid para facilitar direito à circulação durante a pandemia já tem acordo provisório entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu. O certificado é emitido em três formatos: vacina, teste à COVID-19 e se já esteve infetado.
COVID-19: Comissão Europeia quer limitar viagens a partir da Índia

COVID-19: Comissão Europeia quer limitar viagens a partir da Índia

Comissão Europeia pretende restringir ao máximo as viagens provenientes da Índia, para limitar a propagação da nova variante do coronavírus detetada na Índia. Passageiros de viagens essenciais sujeitos a controlo e quarentena.
Comissão Europeia quer liberdade de viagens para vacinados contra a COVID-19

Comissão Europeia quer liberdade de viagens para vacinados contra a COVID-19

Os países da União Europeia devem levantar as restrições às viagens, a partir de outros países e no interior da União, a pessoas já vacinadas contra a COVID-19. No caso da possibilidade de novas variantes do coronavírus os países devem tomar rapidamente medidas restriti
Comissão Europeia aprova auxílio estatal de 4 milhões de euros aos Açores

Comissão Europeia aprova auxílio estatal de 4 milhões de euros aos Açores

Para preservar o mais possível os postos de trabalho nos Açores, devido às medidas de confinamento para limitar a propagação da COVID-19, a Comissão Europeia aprova regime português de auxílios ao emprego no valor de 4 milhões de euros.
Comissão Europeia aprova auxílio estatal à TAP de 462 milhões de euros

Comissão Europeia aprova auxílio estatal à TAP de 462 milhões de euros

Governo já tem luz verde da Comissão Europeia para entregar à TAP o montante de 462 milhões de euros. Um apoio devido a eventuais prejuízos da Companhia aérea causados pelo surto pandémico de COVID-19.
Lei Europeia do Clima define meta de neutralidade climática até 2050

Lei Europeia do Clima define meta de neutralidade climática até 2050

Lei Europeia do Clima, que já alcançou um acordo provisório entre os colegisladores, da União Europeia, tem como metas alcançar a neutralidade climática até 2050 e a meta intermédia de até 2030 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55%.
União Europeia disponibiliza mais 121,5 milhões de euros para a COVID-19

União Europeia disponibiliza mais 121,5 milhões de euros para a COVID-19

Certificados verdes digitais, deteção de novas variantes do coronavírus, adaptação de testes a novas variantes, monitorar coronavírus nas águas residuais e formulários de saúde para passageiros são ações que a União Europeia quer apoiar com mais 121,5 milhões de euros.
Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo vai ter sede em Portugal

Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo vai ter sede em Portugal

Portugal vai ser a sede da Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo. Uma estrutura permanente europeia para estimular o crescimento do ecossistema empreendedor europeu de 246 mil startups com 5,6 milhões de postos de trabalho.
COVID-19: Certificado Verde Digital para viagens na União Europeia

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Certificado Verde Digital para pessoas vacinadas contra a COVID-19, com testes à infeção e para quem recuperou da doença. A proposta é da Comissão Europeia para facilitar a livre circulação por toda a União Europeia durante a pandemia.

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