15 Fevereiro 2026

Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia abre processo de infração contra Portugal e mais 11 os Estados-Membros por falta de transposição Diretiva sobre alimentos

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A Comissão Europeia abre processos de infração, com notificação formal, a 12 Estados-Membros, entre os quais Portugal, por falta de transposição da Diretiva que...
Relatório da Comissão Europeia sobre Mercado Único e a Competitividade mostra retrocessos estruturais

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A Comissão Europeia adotou o Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2026, o sexto de uma série anual, que avalia...
UE: Estratégia de Gestão do Asilo e da Migração e Estratégia de vistos

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A Comissão Europeia apresenta a primeira Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração que define os objetivos políticos da União Europeia (UE)...
União Europeia disponibiliza mais 153 milhões de euros de ajuda humanitária à Ucrânia e à Moldávia

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Na Ucrânia milhões de pessoas enfrentam temperaturas extremamente baixas e sem acesso adequado a energia elétrica devido aos contínuos bombardeamentos das infraestruturas energéticas pelas...
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Quando se celebra o Dia Internacional da Educação, 24 de janeiro, a Vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para os Direitos Sociais e Competências,...
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