28 Março 2026

Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia propõe regras do regime EU Inc. para facilitar criação e funcionamento das empresas

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A Comissão Europeia apresentou a proposta para regime EU Inc., um novo conjunto único de regras empresariais, para facilitarem o arranque, o funcionamento e...
UE investe 200 milhões de euros em cabos submarinos e infraestruturas digitais

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A Comissão Europeia lançou dois novos concursos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) para projetos em redes de alta capacidade, incluindo cabos submarinos, no...
Filmes financiados pelo programa MEDIA Europa Criativa da UE nomeados aos Óscares

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Filmes que foram apoiados pelo programa MEDIA Europa Criativa da União Europeia (UE) estão na corrida aos Óscares. No total são seis os filmes...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para transpor Diretiva sobre intercâmbio de informações entre polícias

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Portugal não transpôs para o direito nacional a Diretiva da União Europeia (UE) relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades policiais dos Estados-Membros....
Portugal não apresentou o obrigatório projeto do plano de renovação de edifícios à Comissão Europeia

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A Comissão Europeia iniciou procedimento de infração através do envio de uma notificação a Portugal, por não ter apresentado à Comissão Europeia o projeto...
Mais de 8.000 cidadãos europeus foram repatriados do Médio Oriente pela União Europeia

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A Comissão Europeia anunciou que dois voos de repatriamento que fretou aterraram em Varsóvia, na Polónia, com 303 cidadãos europeus que estavam retidos no...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para assumir na legislação a revisão periódica das licenças de utilização dos recursos hídricos

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Portugal não transpôs corretamente para a legislação nacional a Diretiva-Quadro da Água da União Europeia (UE) no que respeita à obrigação de rever periodicamente...
Comissão Europeia não quer a Rússia na exposição de arte da Bienal de Veneza

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A Comissão Europeia, através da vice-presidente executiva Henna Virkkunen para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia e do Comissário Europeu da Equidade Intergeracional, Juventude,...
Comissão Europeia quer impulsionar investimento em soluções nacionais de energia limpa

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Depois da situação relacionada com as limitações impostas aos combustíveis oriundos da Rússia, as alterações na Venezuela e a guerra no Médio Oriente, leva...
União Europeia freta voos e repatria 356 cidadãos europeus do Médio Oriente

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Pela primeira vez, a Comissão Europeia mobilizou as capacidades de transporte e logística do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE), o rescEU,...

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