Tag: Comissão Europeia

Portugal submeteu à Comissão Europeia o 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que de acordo com o Governo...

Alguns dos critérios usados pelos países da União Europeia na atribuição de apoio aos pescadores costeiros artesanais são considerados, pela Comissão Europeia, não abordarem...

A fraude transfronteiras ao IVA, a designada a fraude em carrossel ou a fraude intracomunitária do operador fictício, custa aos contribuintes da União Europeia...

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal anticoncorrencial para avaliar se a empresa de bebidas energéticas Red Bull restringiu ilegalmente a concorrência no setor...

A Comissão Europeia indicou que iniciou formalmente um processo para avaliar se a Google aplica condições de acesso justas, razoáveis ​​e não discriminatórias aos...

O programa da União Europeia (UE) de mobilidade, o Erasmus+, possui, para 2026, um orçamento de cerca de 5,2 mil milhões de euros. Um...

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia alcançam acordo político sobre a entrada da Ucrânia como associada ao Fundo Europeu de Defesa,...

Com a evolução da Inteligência Artificial (IA) torna-se cada vez mais difícil saber se um determinado conteúdo foi ou não produzido por IA. Assim,...

A Comissão Europeia anunciou uma investigação aprofundada, sobre obras do Metro de Lisboa, onde podem estar em causa subvenções a empresas que violem o...

Os portos marítimos da União Europeia (UE) são portas de importância vital para a competitividade, centros industriais e instalações de dupla utilização para a mobilidade...