Tag: Comissão Europeia

Negociações entre a Comissão Europeia e o Mercosul, envolvendo o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, concluem para acordo de parceria com benefícios para consumidores e empresas. As empresas da UE podem poupar 4 mil milhões de euros em direitos de exportação por ano.

O Conselho da União Europeia (UE) definiu hoje, 5 de dezembro, uma posição sobre as propostas da Comissão Europeia de “mobilidade dos passageiros”, para...

Os eurodeputados do Comité de Mercado Interno e Proteção ao Consumidor querem saber se a plataforma TikTok está a aplicar as regras digitais da...

Depois de, em 27 de novembro de 2024, se ter pronunciado o Parlamento Europeu pela aprovação, o Conselho Europeu nomeou hoje, 28 de novembro...

O Parlamento Europeu aprovou a nova Comissão Europeia que é liderada em segundo mandato como Presidente por Ursula von der Leyen. Os eurodeputados aprovaram...

A Comissão Europeia aprovou hoje, 26 de novembro de 2024, uma avaliação preliminar positiva do quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal, no montante...

A Comissão Europeia formulou pedido junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliação das medidas impostas pela China às importações de brandy da...

A Comissão Europeia inicia um procedimento de infração notificando o Governo português pelo não cumprimento de apresentação da versão final atualizada do Plano Nacional...

O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu estabelecem acordo sobre o orçamento anual da União Europeia (EU) para 2025. Para a Comissão Europeia o...

A Comissão Europeia confirma que recebeu o sexto pedido de pagamento de Portugal, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no montante de...