07 Janeiro 2026

Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia quer combater todas as formas de violência sexual e de género

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Quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia...
Comissão Europeia garante segurança a denunciantes de violações da Lei da Inteligência Artificial Europeia

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Qualquer individuo pode e deve denunciar suspeitas de violações da Lei da Inteligência Artificial (IA) da União Europeia (UE). Para as denúncias, a Comissão...
Falta de transposição de Diretivas sobre energia e serviços financeiros leva Comissão Europeia a agir pelo seu cumprimento

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Vários Estados-Membros da União Europeia (UE) não notificaram a Comissão Europeia do que consideram fazer sobre a falta de transposição de algumas Diretivas da...
Comissão Europeia quer aumentar as pensões complementares para garantir um rendimento de reforma adequado

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A Comissão Europeia aprovou um conjunto de medidas destinadas a ajudar os cidadãos a garantir um rendimento adequado na reforma, através de um melhor...
Um “Schengen militar” e uma União Europa com indústria da defesa inovadora até 2027

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A movimentação rápida de tropas, equipamentos e outros meios militares em toda a União Europeia (UE) é uma nova preocupação da Comissão Europeia, que...
UE: Novas e mais simples regras digitais e novas carteiras digitais vão poupar milhares de milhões de euros às empresas

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Comissão Europeia limita importação de certas ferroligas para proteger a indústria na UE

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A Comissão Europeia impõe medidas que limitam a importação de ferroligas para a União Europeia (UE). Com as medidas de salvaguarda definitivas às importações...
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Como se comporta o mercado na área dos serviços de computação em nuvem no âmbito da Lei dos Mercados Digitais (LMD), é o que...
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