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“A ciência é clara! Não há espaço para dúvidas! A mudança do clima é a nova realidade”, afirmou o Comissário Europeu, Christos Stylianides, hoje em Lisboa. A União Europeia está a criar um Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Comissão Europeia adota regras para operação de drones na União Europeia. As regras entram em vigor, em 2020, em todo o espaço europeu, e incluem o registo dos operadores e a definição de zonas geográficas interditas e outras condições.

Comissão Europeia propõe a recolha e divulgação de informação sobre os preços de compra e venda dos produtos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar. Carne, ovos, frutos, produtos lácteos, hortícolas, culturas arvenses, açúcar e azeite, vão ser monitorados.

Conselho Europeu aprova medidas sobre plásticos descartáveis para reduzir o lixo marinho. Vários produtos de plástico vão ser banidos do mercado, como copos e talheres, outros vão ter regras com objetivos temporais, como o caso das garrafas de plástico.

A rescEU, uma iniciativa da Comissão Europeia, possui já, nesta fase preparatória da época de incêndios florestais de 2019, de sete aviões e seis helicópteros de combate a incêndios. A Comissão indica que os meios vão aumentar nas próximas semanas.

Comissão Europeia lança o instrumento Transaction Network Analysis para combater a fraude ao IVA e ajudar os países da União Europeia a reprimirem os criminosos e a recuperarem milhares de milhões de euros.

Candidatos à presidência da Comissão Europeia debatem, dia 15 de maio, as suas visões para a Europa. O debate que envolve seis candidatos é organizado pela Eurovisão e pode ser visto em online na TV Europa, a partir das 20h00.

Regras da União Europeia sobre comunicações de voz e mensagens SMS impuseram supressão de custos com “roaming” e limites máximos de custos para chamadas de voz e mensagens de SMS entre países.

Comissão Europeia, nas Previsões Económicas de Primavera para o horizonte 2019-2020, revê em alta a convergência de Portugal com a zona euro e com a UE a 28, e considera a consolidação das contas públicas e saldos orçamentais superiores aos da zona euro e da UE.

Iniciativa DiscoverEU permite que 20 mil jovens de 18 anos tenham a acesso a passes para viajar pela Europa. As candidaturas estão abertas até 16 de maio e as viagens tem de se realizar de 1 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020.