Tag: Comissão Europeia

Candidatos à presidência da Comissão Europeia debatem, dia 15 de maio, as suas visões para a Europa. O debate que envolve seis candidatos é organizado pela Eurovisão e pode ser visto em online na TV Europa, a partir das 20h00.

Regras da União Europeia sobre comunicações de voz e mensagens SMS impuseram supressão de custos com “roaming” e limites máximos de custos para chamadas de voz e mensagens de SMS entre países.

Comissão Europeia, nas Previsões Económicas de Primavera para o horizonte 2019-2020, revê em alta a convergência de Portugal com a zona euro e com a UE a 28, e considera a consolidação das contas públicas e saldos orçamentais superiores aos da zona euro e da UE.

Iniciativa DiscoverEU permite que 20 mil jovens de 18 anos tenham a acesso a passes para viajar pela Europa. As candidaturas estão abertas até 16 de maio e as viagens tem de se realizar de 1 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

Garantia dos trabalhadores à segurança social, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, mobilidade laboral e proteção contra produtos químicos cancerígenos são algumas das medidas adotadas na União Europeia.

Jovens agricultores passam a ter acesso a uma linha de crédito para investimento de mil milhões de euros. A linha de crédito lançada hoje, pela Comissão Europeia e o BEI, vai permitir taxas de juros mais baixas e mais longos períodos de reembolso.

Conselho Europeu acordou ontem conceder ao Reino Unido o prazo até 31 de outubro de 2019 para que se concretize o Brexit com acordo, no entanto a União Europeia continua os preparativos para a eventualidade de uma saída sem acordo.

Comissão Europeia envia objeções à Valve e a cinco editores de videojogos por impedirem os consumidores de adquirir videojogos a partir de outros Estados-Membros. A plataforma Steam, e os editores estão violar as regras da União Europeia.

Sistemas de purificação de água, hospitais de campanha, equipas médicas de emergência e equipas de socorro, bem como diversos bens são algumas das ajudas que a União Europeia, através dos Estados-Membros, estão a apoiar Moçambique.

Relatório da Comissão Europeia, divulgado hoje, indica que os brinquedos e os automóveis estão no topo da lista dos produtos mais perigosos, assinalados pelos consumidores. Mais de metade dos produtos perigosos provêm da China.