15 Fevereiro 2026

Tag: Comissão Europeia

Portugal entrega 2,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira para abater aos empréstimos de 2021 a 2024

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O Gabinete de Gestão da Dívida português reembolsou 2,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), o instrumento da União...
Da Lituânia foi transferida para a Ucrânia uma central termoelétrica completa

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Uma central termoelétrica completa foi transferida da Lituânia para a Ucrânia. A Comissão Europeia indicou que foi até agora a maior operação logística que...
Amianto: Novas regras para melhorar proteção dos trabalhadores e atualizada lista de doenças profissionais

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O amianto é uma substância cancerígena perigosa e o manuseamento coloca em risco sobretudo os trabalhadores que o operam. Cerca de 75 % dos...
Comissão Europeia renova decisões que permitem fluxo de dados pessoais com Reino Unido

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Os dados pessoais entre os países do Espaço Económico Europeu (EEE) e o Reino Unido vão continuar a circular livremente e em segurança. A...
Relatório sobre isenção de vistos para entrada na União Europeia indica desafios com pedido de asilo, migração ilegal, segurança e cidadania por investimento

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A Comissão Europeia indicou que a liberalização de vistos é importante para a União Europeia, nomeadamente para a cooperação em matéria de migração, segurança...
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Na União Europeia a resistência antimicrobiana causa milhares de mortes, todos os anos, e está a custar aos sistemas de saúde, cerca de 11...
Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes

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As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Comissão Europeia leva Portugal ao Tribunal de Justiça da UE por falta do tratamento das águas residuais urbanas

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As águas residuais urbanas quando não tratadas poluem os lagos, os rios, o solo e as águas costeiras e as subterrâneas, e aumentam o...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a medicamentos

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A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Debate sobre futuro da defesa europeia reúne antigos líderes europeus e Comissário Europeu para a Defesa e o Espaço

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