Tag: Comissão Europeia
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para transpor Diretiva sobre intercâmbio de informações...
Portugal não transpôs para o direito nacional a Diretiva da União Europeia (UE) relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades policiais dos Estados-Membros....
Portugal não apresentou o obrigatório projeto do plano de renovação de edifícios à Comissão...
A Comissão Europeia iniciou procedimento de infração através do envio de uma notificação a Portugal, por não ter apresentado à Comissão Europeia o projeto...
Mais de 8.000 cidadãos europeus foram repatriados do Médio Oriente pela União Europeia
A Comissão Europeia anunciou que dois voos de repatriamento que fretou aterraram em Varsóvia, na Polónia, com 303 cidadãos europeus que estavam retidos no...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para assumir na legislação a revisão periódica...
Portugal não transpôs corretamente para a legislação nacional a Diretiva-Quadro da Água da União Europeia (UE) no que respeita à obrigação de rever periodicamente...
Comissão Europeia não quer a Rússia na exposição de arte da Bienal de Veneza
A Comissão Europeia, através da vice-presidente executiva Henna Virkkunen para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia e do Comissário Europeu da Equidade Intergeracional, Juventude,...
Comissão Europeia quer impulsionar investimento em soluções nacionais de energia limpa
Depois da situação relacionada com as limitações impostas aos combustíveis oriundos da Rússia, as alterações na Venezuela e a guerra no Médio Oriente, leva...
União Europeia freta voos e repatria 356 cidadãos europeus do Médio Oriente
Pela primeira vez, a Comissão Europeia mobilizou as capacidades de transporte e logística do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE), o rescEU,...
União Europeia passa a exigir visto para entrada a titulares de passaportes diplomáticos da...
A Comissão Europeia aprovou, pela primeira vez, a suspendeu a isenção de vistos para os titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais, de...
UE-Mercosul: Cláusulas de salvaguarda para produtos agrícolas aprovadas pelo Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o Regulamento que aplica as cláusulas bilaterais de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-Mercosul e do Acordo...
Comissão Europeia coordena saída de europeus do Médio Oriente e pode apoiar até 100%...
O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC, sigla em inglês) da Comissão Europeia está a apoiar os Estados-Membros da UE na organização...
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