Tag: Comissão Europeia

Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen. A partir de março de 2024, os cidadãos dos dois países podem atravessar livremente as fronteiras marítimas e aéreas internas dos outros países da União Europeia, sem controlos fronteiriços.

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

PayPal acordou com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor na alteração do Contrato de Utilizador, para melhor se enquadrar na legislação europeia, com cláusulas mais transparentes e fáceis de compreender pelos consumidores.

Portugal é um dos países da União Europeia que vai constituir novas reservas estratégicas para emergências médicas, químicas, biológicas, radiológicos e nucleares. Comissão atribui 690 milhões de euros a Portugal e a mais 6 países.

Segurança e a proteção dos espaços públicos, na União Europeia, vão ter apoio financeiro da Comissão Europeia. O apoio incluiu a proteção dos locais de culto judaico, combate a drones não cooperativos, tráfico de armas e cães detetores de explosivos.

Comissão Europeia entrega última parcela de 1,5 mil milhões de euros à Ucrânia. O valor faz parte do pacote de assistência macrofinanceira + para a Ucrânia, elevando o apoio total para 18 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia libertou 171,08 milhões de euros a Portugal, a título de pré-financiamento relativo aos fundos REPowerEU (para uma transição energética) ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Adobe abandona pretensão de aquisição da empresa de software de design de produtos interativos, Figma. A Comissão Europeia colocou objeções ao controlo da Figma pela Adobe.

EDP e pela Masaveu adquirem a empresa espanhola Aboño Generaciones Eléctricas. A aquisição foi autorizada pela Comissão Europeia, dado que não viola o Regulamento das Concentrações da União Europeia.

Comissão Europeia aprova auxílios estatais do Governo de 140 milhões de euros à produção de hidrogénio e biometano, para acelerar a transição ecológica e reduzir as dependências em relação aos combustíveis.