25 Fevereiro 2024

Tag: Comissão Europeia

2018 Ano Europeu do Património Cultural

Comissão Europeia pretende que 2018 seja o Ano Europeu do Património Cultural. O objetivo é valorizar o património na identidade europeia, aumentar a conservação e a preservação, e reforçar o impacto económico e social.

Apple não pagou 13 mM€ de impostos na Irlanda

Comissão Europeia ordenou à Irlanda para recuperar os mais de 13 mil milhões de euros de impostos que a Apple não pagou entre 2003 e 2014, dos lucros com a venda de produtos em vários Estados-membros da UE, devido a benefícios fiscais ilegais.
CE reconhece Pão de ló de Ovar com IGP

CE reconhece Pão de ló de Ovar com IGP

Pão de ló de Ovar tem agora registo de Indicação Geográfica Protegida (IGP). Com a atribuição de produto IGP, pela Comissão Europeia, o famoso bolo de Ovar vê reconhecida a qualidade e o concelho onde é confecionado.
Computadores e tabletes com rótulo ecológico da UE

Computadores e tabletes com rótulo ecológico da UE

Rótulo ecológico da União Europeia passa a ser atribuído a computadores pessoais, portáteis, tabletes, e a mobiliário e calçado. O rótulo indica que os produtos cumprem rigorosos critérios técnicos, de segurança e de desempenho.
Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação

Três PME portuguesas ganham apoio do Horizonte 2020

Três empresas portuguesas vão beneficiar de quase 5 milhões de euros do Programa Horizonte 2020, através do Instrumento PME, para o desenvolvimento de projetos inovadores.
Jean-Claude Juncker, Presidente da CE

Comissão Europeia não quer multa a Portugal por défice excessivo

Comissão Europeia propõe ao Conselho que a multa a Portugal e Espanha, pelo défice excessivo de 2015, seja anulada, e que sejam tomadas novas medidas orçamentais. O Conselho terá de aprovar, alterar ou rejeitar a proposta.
Comissão Europeiavideo

CE determina não sujeitar Portugal a sansões por défice excessivo

Portugal não será alvo de sanções devido ao incumprimento do défice de 2015.
CE avisa que pode levar Portugal a Tribunal

CE avisa que pode levar Portugal a Tribunal

Portugal não está a cumprir, junto da Comissão Europeia (CE), a obrigação de informar sobre o controlo dos transportes marítimos. O não cumprimento pode levar a sanções do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Bandeira da União Europeia

Sofia Alves é nova chefe da representação da CE em Lisboa

Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves para chefiar a representação em Lisboa. A nova representante da Comissão possui formação em Direito e experiência em assuntos europeus e internacionais.
Infraestruturas de transporte vão ter 393M€ da UE

Infraestruturas de transporte vão ter 393 M€ da UE

Projetos portugueses nos domínios das infraestruturas de transportes vão receber financiamento da União Europeia. Uns ligados à construção de ferrovias e outros a estudos sobre acessibilidades e sustentabilidade.

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