Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia vai desembolsar 1,06 mil milhões de euros em subvenções a Portugal, referente ao sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo...

Entram em vigor em toda a União Europeia (UE) novas regras sobre as cartas de condução e reconhecimento mútuo de inabilitações para conduzir. Como...

Para reforçar a harmonização do uso de pesticidas, sobretudo os mais perigosos, na produção da União Europeia (UE) com os requisitos aplicáveis ​​aos produtos...

Para responder à pressão contínua sobre as operações de ajuda em várias zonas de crise, em África, a Comissão Europeia assumiu na reunião de...

Quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia...

Qualquer individuo pode e deve denunciar suspeitas de violações da Lei da Inteligência Artificial (IA) da União Europeia (UE). Para as denúncias, a Comissão...

Vários Estados-Membros da União Europeia (UE) não notificaram a Comissão Europeia do que consideram fazer sobre a falta de transposição de algumas Diretivas da...

A Comissão Europeia aprovou um conjunto de medidas destinadas a ajudar os cidadãos a garantir um rendimento adequado na reforma, através de um melhor...

A movimentação rápida de tropas, equipamentos e outros meios militares em toda a União Europeia (UE) é uma nova preocupação da Comissão Europeia, que...

O novo pacote digital apresentado pela Comissão Europeia deverá facilitar as empresas, em termos administrativos e de conformidade, e abrir oportunidades para que as...