Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia propõe medidas para proteger os agricultores da União Europeia (UE) no âmbito do Acordo de Parceria UE-Mercosul (APEM). As medidas dão...

A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...

A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...

Duas transações de obrigações da União Europeia (UE) garantiram à Comissão Europeia um levantamento de 5 mil milhões de euros, com vencimento em 13...

Um novo protocolo entre União Europeia e São Tomé e Príncipe prevê que durante quatro anos navios da União Europeia (UE) possam pescar por...

A Comissão Europeia faz compra de vacina contra a COVID-19 para as necessidades de 14 países. Um contrato-quadro de aquisição conjunta com a farmacêutica...

As substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS, na sigla em inglês) em espumas ignífugas, passam a ser proibidas, ao abrigo do Regulamento REACH, a legislação...

O Mês Europeu da Cibersegurança que se assinala em outubro é tempo para uma campanha anual de sensibilização que oferece orientações práticas para os...

A Comissão Europeia lança o programa "Escolha a Europa para a Ciência - Ações Marie Skłodowska-Curie", com um orçamento indicativo de 22,5 milhões de...

A Comissão Europeia entrega à Ucrânia mais 4 mil milhões de euros, ou seja, a nona parcela do plano de Assistência Macrofinanceira (AMF) ao...