Tag: Conselho da União Europeia
Novas regras vão simplificar cobrança de IVA sobre importações
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou novas regras sobre o IVA para vendas à distância de produtos importados. A diretiva irá melhorar a...
Regras da União Europeia de due diligence para baterias adiadas por dois anos
O Conselho da União Europeia adiou em dois, até 18 de agosto de 2027, a data de aplicação das obrigações de "due diligência" no...
União Europeia aprova o seu 18º pacote de sanções contra a Rússia
O Conselho da União Europeia aprovou o 18º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia. Um conjunto de medidas restritivas que afetam...
União Europeia aplica sanções a mais nove indivíduos e seis entidades da Rússia por...
O Conselho da União Europeia (UE) impôs ontem, 15 de julho, sanções contra nove indivíduos e seis entidades que considera serem responsáveis por ações...
União Europeia coloca na lista de sanções oito indivíduos e uma entidade do Irão
O Conselho da União Europeia (UE) impôs, hoje, 15 de julho, sanções contra oito pessoas e uma entidade. As pessoas por, no entender da...
Prorrogado mandato dos Representante Especiais da UE para região dos Grandes Lagos e para...
O Conselho da União Europeia decidiu prorrogar até 31 de agosto de 2027, os mandatos do Representante Especiais da União Europeia (UE), Johan Borgstam,...
Défice orçamental de Portugal pode aumentar até 1,5% do PIB para acomodar despesa em...
O Conselho da União Europeia decidiu ativar a cláusula de salvaguarda nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento para Portugal e para mais 14...
União Europeia renova sanções contra a Rússia por mais 6 meses
O Conselho da União Europeia renovou hoje, 30 de junho, as medidas restritivas económicas da União Europeia à Rússia. As sanções impostas pela guerra...
No ECOFIM Comissário insiste no acelerar da execução dos planos de recuperação e resiliência
A reunião do ECOFIN, de 20 de junho de 2025, discutiu a situação económica, num contexto de tensões e incertezas globais que se mantêm...
Ferramentas digitais estão a contribuir para degradação da saúde mental das crianças e dos...
O Conselho da União Europeia (UE) considera que os países europeus devem proteger melhor a saúde mental das crianças e dos adolescentes, promovendo a...
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