Tag: Conselho da União Europeia
Acordo provisório entre Conselho da UE e Parlamento Europeu aumenta poder negocial dos agricultores
Alteração específica do regulamento relativo à Organização Comum de Mercado dos Produtos Agrícolas (OCM), bem como dos regulamentos que regem a Política Agrícola Comum...
Regulamento para proteger adultos vulneráveis foi tratado no Conselho da UE
É crescente o número de pessoas que necessitam de apoio para tomar decisões sobre aspetos pessoais das suas vidas. Dados da União Europeia (UE)...
Nova Diretiva sobre instrumentos de medição vai impulsionar transição ecológica
Uma nova diretiva vai alterar os requisitos para instrumentos de medição vendidos e colocados no mercado único. A diretiva atualizada, que foi aprovada pelo...
Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço vai melhorar apoio ao setor...
O Conselho da União Europeia (UE) acordou duas propostas para reformar o Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço. Com as duas...
Guarda Revolucionária Islâmica do Irão classificada pela UE como organização terrorista
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu adicionar o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) do Irão à lista de organizações terroristas da UE. Com...
Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor
A qualidade da água na União Europeia (UE) deverá aumentar a partir da entrada em vigor das novas regras de proteção das águas superficiais...
Pequenas encomendas sujeitas a taxas aduaneiras a partir de 1 de julho de 2026
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou as novas regras de direitos aduaneiros aplicáveis aos artigos que entram na UE em pequenas encomendas, em...
Conselho da UE coloca sanções a mais seis indivíduos por atividades de manipulação de...
O Conselho da União Europeia (UE) aplicou medidas restritivas contra mais seis indivíduos por considerar ligados a atividades híbridas da Rússia, “em particular a...
UE quer criar de gigafábricas de Inteligência Artificial
O Conselho da União Europeia aprovou uma alteração ao regulamento das atividades da Empresa Comum Europeia de Computação de Alto Desempenho (EuroHPC JU), introduzindo...
Acordo comercial UE-Mercosul aprovado pelo Conselho da UE cria espaço de comércio de 700...
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou duas decisões que permitem a assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Comercial Interino...
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