Tag: Conselho da União Europeia

Um novo regulamento da União Europeia (UE) que estabelece os requisitos para garantir que novos veículos através da sua conceção possam ser reutilizados, reciclados...

As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...

A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...

Uma alteração ao regulamento que define o quadro de atividades da Empresa Comum Europeia de Computação de Alto Desempenho (EuroHPC JU) foi aprovada pelo...

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento sobre detergentes e surfactantes (tensioativos). A nova legislação facilitará a comercialização dos produtos em todo...

O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou por mais um ano, até 8 de dezembro de 2026, as medidas restritivas por ações contra violações...

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu aprovam acordo político provisório sobre uma revisão específica do regulamento da UE relativo aos...

Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) prevê que a UE deixe de importar gás...

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegam a acordo sobre o orçamento anual da União Europeia (UE) para 2026. Para a...

A Política Agrícola Comum (PAC) deverá ser simplificada para impulsionar a competitividade da agricultura europeia. Uma simplificação que, reduza a burocracia, apoie os agricultores,...