Tag: Conselho da União Europeia
Chipre preside ao Conselho da UE no primeiro semestre de 2026 com lema “Uma...
O Chipre assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) de 1 de janeiro a 30 de junho de 2026. Uma presidência que...
Conselho da União Europeia aprova posição sobre euro digital e proteção do uso de...
O Conselho da União Europeia (UE) adotou proposta negocial para reforçar o euro, introduzir euro digital e reforçar o estatuto jurídico das numerárias em...
União Europeia aplica sanções a doze indivíduos e duas entidades por manipulação de informações...
O Conselho da União Europeia adotou medidas restritivas contra mais doze indivíduos e duas entidades, que relaciona com as contínuas atividades híbridas da Rússia,...
Definidos os limites de captura de pesca para 2026 em águas da UE e...
O Conselho da União Europeia (UE) que reuniu os ministros das Pescas acordou sobre as oportunidades de pesca no Atlântico, no Mar do Norte,...
União Europeia quer criar novas regras para proteger produção siderúrgica
A produção da indústria siderúrgica da União Europeia (UE) é a terceira maior do mundo e emprega diretamente cerca de 300.000 pessoas. O setor...
União Europeia regula requisitos para conceção e gestão de veículos em fim de vida
Um novo regulamento da União Europeia (UE) que estabelece os requisitos para garantir que novos veículos através da sua conceção possam ser reutilizados, reciclados...
Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes
As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a...
A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Conselho da UE aprova alteração regulamentar para criar e operar gigafábricas de IA
Uma alteração ao regulamento que define o quadro de atividades da Empresa Comum Europeia de Computação de Alto Desempenho (EuroHPC JU) foi aprovada pelo...
Novo regulamento sobre detergentes e surfactantes vai proteger os consumidores e o ambiente
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento sobre detergentes e surfactantes (tensioativos). A nova legislação facilitará a comercialização dos produtos em todo...
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