17 Junho 2024

Tag: Conselho da União Europeia

Euro 7: Novos limites de emissões para veículos rodoviários

Euro 7: Novos limites de emissões para veículos rodoviários

Regulamento para a homologação de veículos rodoviários e componentes teve acordo do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. O Euro 7 abrange veículos ligeiros, autocarros e camiões sobre emissões de gases e partículas, e tempo de vida da bateria.
Novas regras para uso de sangue, tecidos e células humanas

Novas regras para uso de sangue, tecidos e células humanas

Acordo provisório sobre o uso de sangue, tecidos e células humanas teve aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu. As novas regras aumentam a segurança e a qualidade das substâncias humanas e facilitam a sua circulação na União Europeia.
Compra conjunta de gás defendida pelo Parlamento Europeu

Compra conjunta de gás defendida pelo Parlamento Europeu

Acordo entre Parlamento Europeu e a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia define a reforma da governação do mercado do gás e do hidrogénio na União Europeia. Segurança energética com limitadas importações da Rússia.
Restaurar e preservar habitats degradados na União Europeia

Restaurar e preservar habitats degradados na União Europeia

Acordo entre Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu para restauração da natureza. O regulamento estabelece a meta de recuperação de pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030, e de todos os ecossistemas até 2050.
Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia

Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.
Conselho da União Europeia mantém lista UE de terroristas por mais seis meses

Conselho da União Europeia mantém lista UE de terroristas por mais seis meses

Lista da União Europeia de terroristas mantém-se sem alteração por mais seis meses. Os agentes da lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na EU e está proibido qualquer apoio a esses agentes.
Regulamento sobre baterias adotado pelo Conselho da União Europeia

Regulamento sobre baterias adotado pelo Conselho da União Europeia

Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.
Conselho da União Europeia quer Regulamento Matérias-Primas Críticas mais exigente

Conselho da União Europeia quer Regulamento Matérias-Primas Críticas mais exigente

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.
Carteira de identidade digital da UE recebe concordância política do Parlamento e Conselho

Carteira de identidade digital da UE recebe concordância política do Parlamento e Conselho

Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.
Conselho da União Europeia aprova mais 3,5 mil milhões para apoiar à Ucrânia

Conselho da União Europeia aprova mais 3,5 mil milhões para apoiar à Ucrânia

Mecanismo Europeu para a Paz aumenta teto financeiro em mais 3,5 mil milhões de euros para um total de 12 mil milhões. Para o Conselho da União Europeia trata-se de um sinal político claro do apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros.

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