Tag: Conselho da União Europeia
UE aplica sanções a duas empresas na China, uma do Irão e a dois...
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu sancionar com medidas restritivas três entidades, duas sediadas na China e uma outra do Irão, e dois...
Conselho da UE aprova novas regras sobre Inteligência Artificial
A proposta da Comissão Europeia de simplificação de certas regras relativas à inteligência artificial (IA) foi aprovada pelo Conselho da União Europeia (UE). A...
União Europeia mantém por mais seis meses sansões contra 2.600 indivíduos e entidades da...
As sanções da União Europeia (UE) a cerca de 2.600 indivíduos e entidades da Rússia foram prorrogadas pelo Conselho da UE por mais seis...
Acordo provisório entre Conselho da UE e Parlamento Europeu aumenta poder negocial dos agricultores
Alteração específica do regulamento relativo à Organização Comum de Mercado dos Produtos Agrícolas (OCM), bem como dos regulamentos que regem a Política Agrícola Comum...
Regulamento para proteger adultos vulneráveis foi tratado no Conselho da UE
É crescente o número de pessoas que necessitam de apoio para tomar decisões sobre aspetos pessoais das suas vidas. Dados da União Europeia (UE)...
Nova Diretiva sobre instrumentos de medição vai impulsionar transição ecológica
Uma nova diretiva vai alterar os requisitos para instrumentos de medição vendidos e colocados no mercado único. A diretiva atualizada, que foi aprovada pelo...
Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço vai melhorar apoio ao setor...
O Conselho da União Europeia (UE) acordou duas propostas para reformar o Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço. Com as duas...
Guarda Revolucionária Islâmica do Irão classificada pela UE como organização terrorista
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu adicionar o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) do Irão à lista de organizações terroristas da UE. Com...
Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor
A qualidade da água na União Europeia (UE) deverá aumentar a partir da entrada em vigor das novas regras de proteção das águas superficiais...
Pequenas encomendas sujeitas a taxas aduaneiras a partir de 1 de julho de 2026
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou as novas regras de direitos aduaneiros aplicáveis aos artigos que entram na UE em pequenas encomendas, em...
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