Tag: Conselho da União Europeia

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.

Lista da União Europeia de terroristas mantém-se sem alteração por mais seis meses. Os agentes da lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na EU e está proibido qualquer apoio a esses agentes.

Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.

Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.

Mecanismo Europeu para a Paz aumenta teto financeiro em mais 3,5 mil milhões de euros para um total de 12 mil milhões. Para o Conselho da União Europeia trata-se de um sinal político claro do apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros.

Para entrega de munições e mísseis à Ucrânia e reabastecimento das reservas dos Estados-Membros, a União Europeia vai dar apoio financeiro às indústrias de defesa, para impulsionar produção na Europa.

Equipamento militar no valor de 4,7 milhões de euros é um dos apoios da União Europeia às Forças Armadas do Níger. O apoio vai aumentar a capacidade do Níger de defender a sua integridade territorial e soberania.

Nomas regras de controlo das atividades de pesca, na União Europeia, incluem a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de abastecimento. As embarcações vão ter câmaras de vídeo a bordo e sistemas de localização.

Grupo Daesh que opera em Cabo Delgado, em Moçambique, e dois dos seus líderes, entram na lista de sanções da União Europeia. A ameaça terrorista em Moçambique representa também uma séria ameaça para a União Europeia e para a estabilidade regional e internacional.